Brasil de Fato<\/p>\n
O Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que foi retomado pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), j\u00e1 entregou moradias para 86,2 mil fam\u00edlias em Minas Gerais. Na avalia\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, a retomada \u00e9 uma marco, j\u00e1 que acontece ap\u00f3s um per\u00edodo de desmonte das pol\u00edticas habitacionais do pa\u00eds, durante a gest\u00e3o Jair Bolsonaro (PL), que substituiu o MCMV pelo programa Casa Verde e Amarela.<\/p>\n
Enquanto o MCMV tinha em m\u00e9dia um or\u00e7amento de R$ 11,3 bilh\u00f5es, o programa criado pelo ex-presidente teve o or\u00e7amento de R$ 82,3 milh\u00f5es, o que representou uma queda de mais de 99% no investimento.\u00a0<\/p>\n
Nesta nova fase, o Minha Casa Minha Vida conta com mudan\u00e7as consideradas fundamentais pelos movimentos sociais, como o chamado retrofit, que \u00e9 a revitaliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios antigos que n\u00e3o cumprem fun\u00e7\u00e3o social, para transform\u00e1-los em moradias para benefici\u00e1rios de programas sociais. \u00c9 o que explica Wallace Oliveira, militante do Movimento das Trabalhadoras e dos Trabalhadores por Direitos (MTD).<\/p>\n
\u201cO retrofit tamb\u00e9m \u00e9 muito importante porque tem se revelado, at\u00e9 mesmo do ponto de vista financeiro e econ\u00f4mico, mais vi\u00e1vel do que a op\u00e7\u00e3o de construir novos im\u00f3veis \u2018do zero\u2019. A possibilidade de utilizar im\u00f3veis ociosos e dar a eles uma destina\u00e7\u00e3o que cumpra sua fun\u00e7\u00e3o social \u00e9 fundamental\u201d, destaca.\u00a0<\/p>\n
Ele ainda comenta que, s\u00f3 com im\u00f3veis j\u00e1 constru\u00eddos, seria poss\u00edvel acabar com o d\u00e9ficit habitacional da capital mineira.\u00a0<\/p>\n
\u201cEm Belo Horizonte, n\u00f3s temos um d\u00e9ficit habitacional de 78 mil fam\u00edlias e 108 mil im\u00f3veis ociosos. \u00a0Al\u00e9m disso, 108 mil \u00e9 20 vezes o tamanho da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua da cidade. \u00a0Ent\u00e3o, \u00e9 preciso que seja feito algo com esses im\u00f3veis e o Minha Casa Minha Vida vem com essa possibilidade\u201d, comenta Wallace.\u00a0<\/p>\n
Direito \u00e0 cidade<\/p>\n
Outro ponto que chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a mudan\u00e7a sobre a localiza\u00e7\u00e3o das moradias ofertadas pelo programa. Anteriormente, n\u00e3o havia regras sobre os locais de constru\u00e7\u00e3o, o que fazia com que, muitas vezes, fossem escolhidos locais afastados da regi\u00e3o central, sem acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, como escolas, creches e hospitais p\u00fablicos, dificultando a garantia do direito \u00e0 cidade.\u00a0<\/p>\n
Carolyne de Souza Sobrinho, da coordena\u00e7\u00e3o estadual do Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST), ressalta que essa mudan\u00e7a tamb\u00e9m altera o paradigma inicial do programa.<\/p>\n
\u00a0\u201cO MCMV n\u00e3o \u00e9 mais focado, em seu direcionamento principal, na indu\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o urbana, que criava grandes vazios urbanos voltados \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Agora, a prioridade \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o em \u00e1reas j\u00e1 urbanizadas, preenchendo esses vazios\u201d, avalia.\u00a0<\/p>\n
Us\u00e2nia Aparecida Gomes, dirigente nacional da Central dos Movimentos Populares (CMP), tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia do programa.\u00a0<\/p>\n
\u201cTer uma casa pr\u00f3pria \u00e9 ter uma fam\u00edlia com direitos, educa\u00e7\u00e3o, cultura, meio ambiente e sa\u00fade. Um dos conceitos para entender o direito \u00e0 cidade passa por uma moradia de qualidade. A moradia \u00e9 porta de entrada para todos os outros direitos\u201d, comentou.<\/p>\n
Humaniza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os movimentos se atentam para aspectos humanos do programa, que, entre a primeira e a segunda fase, apresentou mudan\u00e7as tamb\u00e9m na estrutura dos im\u00f3veis, para atender diferentes perfis de usu\u00e1rios, como fam\u00edlias com crian\u00e7as, que necessitam de mais espa\u00e7o.<\/p>\n
Edn\u00e9ia Aparecida de Souza, militante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), cita um avan\u00e7o estrutural.\u00a0<\/p>\n
\u201cCom acr\u00e9scimo da varandinha em todas as unidades habitacionais, as crian\u00e7as podem brincar sem ter que descer para o condom\u00ednio. A maioria absoluta dos empreendimentos s\u00e3o em pr\u00e9dios e isso tira a liberdade das fam\u00edlias mais pobres, que geralmente t\u00eam crian\u00e7as\u201d, destaca.\u00a0<\/p>\n
Outro ponto levantado por Edn\u00e9ia \u00e9 sobre o quanto a popula\u00e7\u00e3o mais pobre sofreu nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
\u201cQuem estava morando nas periferias e nas favelas sofreu com a pandemia, com a falta de quartos, de espa\u00e7o, de janelas, de banheiro e de infraestrutura. Quem morava de aluguel sofreu com o desemprego, com a falta de condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Muitos morreram porque tinham que pagar o aluguel ou comprar o leite. Principalmente as mulheres sofreram com despejos e empobrecimento\u201d, enfatiza.\u00a0<\/p>\n
Cr\u00edticas<\/p>\n
Mesmo com os avan\u00e7os provocados pela pol\u00edtica p\u00fablica, uma das cr\u00edticas dos movimentos ao programa \u00e9 que a maior parte dos recursos \u00e9 destinada ao Minha Casa Minha Vida Empresarial, que d\u00e1 a grandes empreiteiras o direito de construir as habita\u00e7\u00f5es.\u00a0
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Movimentos sociais de luta por moradia avaliam avan\u00e7os da nova edi\u00e7\u00e3o do programa, retomado por Lula<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"Default","format":"standard","meta":{"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[1],"tags":[1890,334,1095,35,2165,259,1648,1131,1114,1749,1272,1921,2159,1748,1493,2182,1966,1375,1710,27,1067,894,332,857,736,858,1212,265,870,1055,687,1010,1244,763,814,1308,1562,1115,605,584,415],"class_list":["post-304078","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized","tag-aluguel","tag-belo-horizonte","tag-beneficiarios","tag-bolsonaro","tag-criticas","tag-cultura","tag-deficit","tag-desemprego","tag-educacao","tag-empreendimentos","tag-especulacao","tag-expansao","tag-familia","tag-familias","tag-governo","tag-imoveis","tag-infraestrutura","tag-investimento","tag-luiz-inacio-lula-da-silva","tag-lula","tag-mais-pobres","tag-meio-ambiente","tag-minas-gerais","tag-minha-casa","tag-minha-casa-minha-vida","tag-minha-vida","tag-mudancas","tag-mulheres","tag-orcamento","tag-pandemia","tag-periferias","tag-pobres","tag-presidente","tag-programas-sociais","tag-queda","tag-recursos","tag-regras","tag-saude","tag-servicos","tag-trabalhadores","tag-trabalho"],"jetpack_publicize_connections":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/304078","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=304078"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/304078\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=304078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=304078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/avozdocerrado.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=304078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}