A opera\u00e7\u00e3o policial contra o Acampamento Terra Prometida em Marab\u00e1 (PA) no \u00faltimo 11 de outubro teve como saldo, al\u00e9m dos dois mortos que, segundo os acampados estavam dormindo nas suas redes, quatro presos e den\u00fancias de tortura. Uma pessoa tomou um tiro na perna, outra na m\u00e3o. \u00a0<\/p>\n
\u201cQuando desembarcamos do carro, o que vimos foram mulheres chorando, crian\u00e7as chorando, muito apavoradas. Em raz\u00e3o do acontecido e tamb\u00e9m do helic\u00f3ptero sobrevoando\u201d, relata Dadico, diretora de Concilia\u00e7\u00e3o e Media\u00e7\u00e3o de Conflitos Agr\u00e1rios do MDA<\/a>.\u00a0<\/p>\n Nesta segunda-feira (21), dez dias ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o policial, completou o prazo informado pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Par\u00e1 (Segup) ao Brasil de Fato<\/strong> para a manuten\u00e7\u00e3o do policiamento na \u00e1rea ocupada pelos 200 sem-terra. De acordo com a secretaria do governo de Helder Barbalho<\/a> (MDB), houve a necessidade de rondas com \u201cuso de aeronave do Grupamento A\u00e9reo de Seguran\u00e7a P\u00fablica\u201d para garantir \u201ctranquilidade e ordem p\u00fablica\u201d.<\/p>\n \u00a0V\u00eddeos e relatos dos acampados enviados \u00e0 reportagem nesta ter\u00e7a-feira (22), no entanto, atestam que o helic\u00f3ptero segue no local.\u00a0<\/p>\n As vers\u00f5es do governo do estado e dos acampados sobre a opera\u00e7\u00e3o policial s\u00e3o bastante distintas. Segundo a Pol\u00edcia Civil, a opera\u00e7\u00e3o Fortis Status<\/em>, comandada pelo delegado Ant\u00f4nio Moror\u00f3, tinha o objetivo de cumprir tr\u00eas mandados de pris\u00e3o e 18 de busca de apreens\u00e3o por den\u00fancias de furto, extra\u00e7\u00e3o de madeira, associa\u00e7\u00e3o criminosa e queimadas irregulares. Os policiais teriam sido recebidos com tiros.\u00a0<\/p>\n O que os trabalhadores sem terra alegam \u00e9 que foram surpreendidos em dois barrac\u00f5es coletivos por volta das 4h da manh\u00e3 sob rajadas de balas, quando quase todos estavam adormecidos. Em uma carta conjunta, entidades como a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) denunciam que acampados foram submetidos a horas de torturas. \u00a0<\/p>\n A \u00e1rea em disputa \u00e9 reivindicada pela fam\u00edlia Mutran, cuja fazenda j\u00e1 foi flagrada com trabalho escravo em 2002, e est\u00e1 com reintegra\u00e7\u00e3o de posse suspensa. Durante a visita ao acampamento, Cl\u00e1udia Dadico ouviu os acampados separadamente. \u201cOs depoimentos foram muito coesos. Todos emprestando muita credibilidade mesmo aos relatos, porque coincidiam inclusive em detalhes\u201d, conta.\u00a0<\/p>\n Ainda sem acesso aos laudos do Instituto M\u00e9dico Legal (IML), o MDA e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) solicitaram que seja feito um exame residuogr\u00e1fico nos corpos dos sem-terra, para averiguar se havia res\u00edduos de p\u00f3lvora em suas m\u00e3os. Quando chegou a solicita\u00e7\u00e3o, o corpo de Edson Silva e Silva j\u00e1 havia sido liberado. O de Ad\u00e3o Rodrigues de Sousa, que deixou cinco filhos, ficou retido para a per\u00edcia.\u00a0<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o sobre o epis\u00f3dio est\u00e1 a cargo da Delegacia de Conflitos Agr\u00e1rios (Deca) de Marab\u00e1 – a mesma que realizou a opera\u00e7\u00e3o. Questionado pela reportagem, o MPF do Par\u00e1 informou que foi instaurado um procedimento administrativo para \u201cacompanhar as medidas adotadas pelas institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e de controle da atividade policial\u201d na \u00e1rea.\u00a0<\/p>\n \u201cA gente n\u00e3o deixa de ficar perplexo de ver o Estado empregando tantos recursos de seguran\u00e7a p\u00fablica numa a\u00e7\u00e3o como essa, resultando nesse estado de pavor e medo de uma comunidade t\u00e3o vulner\u00e1vel\u201d, salienta a diretora de Concilia\u00e7\u00e3o e Media\u00e7\u00e3o de Conflitos Agr\u00e1rios do MDA. \u00a0<\/p>\n Cl\u00e1udia Dadico conversou com o Brasil de Fato<\/strong> sobre o que testemunhou na comunidade que est\u00e1, desde ent\u00e3o, sitiada pela Pol\u00edcia Civil. Abordou tamb\u00e9m as medidas que est\u00e3o sendo tomadas sobre o caso e o acirramento de conflitos agr\u00e1rios no pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n Confira a entrevista na \u00edntegra.\u00a0<\/p>\n Brasil de Fato: Enquanto membra do MDA, voc\u00ea esteve na Fazenda Mutamba ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o policial que matou dois sem-terra. O que constatou? \u00a0<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1udio Dadico:<\/strong> Estive l\u00e1 com o conciliador do Incra local. N\u00f3s ouvimos as pessoas que estavam presentes no momento da a\u00e7\u00e3o policial e nos trouxeram relatos muito preocupantes.\u00a0<\/p>\n Relatos de que esse agrupamento policial teria chegado j\u00e1 atirando, que anunciou ser pol\u00edcia s\u00f3 num segundo momento, que teriam entrado nos dois barrac\u00f5es ainda antes de amanhecer. A gente ouviu os acampados separadamente e os depoimentos foram muito coesos. Todos emprestando muita credibilidade mesmo aos relatos, porque coincidiam inclusive em detalhes. \u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m conversamos com o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Par\u00e1. Ele nos informou que ali h\u00e1 uma investiga\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica crimes ambientais, de furto de gado e de inc\u00eandios. Chama a aten\u00e7\u00e3o a despropor\u00e7\u00e3o do aparato policial que foi utilizado, diante do potencial lesivo desses crimes. S\u00e3o crimes que permitem uma abordagem a partir de t\u00e9cnicas de intelig\u00eancia, n\u00e3o necessariamente uma opera\u00e7\u00e3o t\u00e3o violenta que resultasse em duas mortes.\u00a0<\/p>\n A comunidade ainda nos mencionou a exist\u00eancia de tr\u00eas pessoas que estariam desaparecidas, mas ainda n\u00e3o nos enviaram a identidade dessas pessoas e, portanto, \u00e9 uma informa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi confirmada por n\u00f3s. \u00a0<\/p>\n O que est\u00e1 confirmado realmente \u00e9 o assassinato de duas pessoas. Segundo todas as testemunhas que ouvimos, as duas pessoas estariam deitadas em suas redes dormindo no momento em que foram mortas. Nenhuma das duas era alvo dos mandados de pris\u00e3o preventiva, nem dos mandados de busca e apreens\u00e3o e n\u00e3o tinham antecedentes criminais. \u00a0<\/p>\n Um deles, o seu Ad\u00e3o, sobre quem a gente teve mais informa\u00e7\u00f5es, inclusive contato com a fam\u00edlia, era pai de cinco filhos, dois maiores e tr\u00eas filhas menores. Tinha netos. Teria vindo do Tocantins na esperan\u00e7a de conseguir ser assentado da reforma agr\u00e1ria naquele im\u00f3vel.\u00a0<\/p>\n Uma das quatro pessoas que foram presas, a gente teve acesso ao depoimento dele na audi\u00eancia de cust\u00f3dia. Ele teria ingressado na \u00e1rea para colher a\u00e7a\u00ed e acabou sendo preso.\u00a0<\/p>\n A gente tamb\u00e9m ouviu pessoas que foram feridas. Uma levou um tiro na perna, outro levou um tiro na m\u00e3o. Tamb\u00e9m h\u00e1 narrativas de agress\u00f5es f\u00edsicas bastante fortes da pol\u00edcia no sentido de obter informa\u00e7\u00f5es a respeito das pessoas que eram alvos dos mandados de pris\u00e3o preventiva.\u00a0<\/p>\n Como tudo isso se insere no contexto de uma \u00e1rea de um conflito agr\u00e1rio muito antigo, uma \u00e1rea que inclusive j\u00e1 teve registro de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo acompanhada por n\u00f3s dentro dessa moldura mais ampla de uma disputa fundi\u00e1ria. Estamos acompanhando com preocupa\u00e7\u00e3o os pr\u00f3ximos desdobramentos.\u00a0<\/p>\n As vers\u00f5es do Estado e dos acampados sobre o que aconteceu s\u00e3o muito diferentes. Voc\u00eas tiveram acesso ao laudo do IML, a per\u00edcia apontou algo sobre como eles teriam sido mortos?<\/strong>\u00a0<\/p>\n As duas vers\u00f5es s\u00e3o realmente muito diversas. N\u00f3s n\u00e3o tivemos acesso a esses laudos ainda. Sugerimos para as autoridades que tamb\u00e9m fosse feito o exame residuogr\u00e1fico: aquele que se faz nas m\u00e3os dos corpos para verificar eventuais res\u00edduos de p\u00f3lvora, caso tenham efetivamente feito disparos de arma de fogo. \u00a0<\/p>\n Quando o pedido chegou ao IML, um dos corpos j\u00e1 havia sido liberado, o corpo do seu Edson. Mas o corpo do seu Ad\u00e3o foi retido at\u00e9 que chegassem os peritos de Bel\u00e9m e fosse realizado esse exame. N\u00f3s n\u00e3o temos ainda acesso a nenhum laudo, nem da necr\u00f3psia, nem residuogr\u00e1fico, por hora. \u00a0<\/p>\n Como voc\u00eas sentiram que est\u00e1 a comunidade depois da opera\u00e7\u00e3o?\u00a0<\/strong><\/p>\n Estivemos l\u00e1 no dia 12 de outubro, que foi o dia seguinte \u00e0 opera\u00e7\u00e3o. Fomos at\u00e9 esse barrac\u00e3o onde as fam\u00edlias decidiram se reunir. Fomos num comboio, eu fui numa viatura do Incra e outros carros nos acompanharam, organismos de direitos humanos e a CPT [Comiss\u00e3o Pastoral da Terra]. \u00a0<\/p>\n Quando est\u00e1vamos nos aproximando do barrac\u00e3o, j\u00e1 avistamos o helic\u00f3ptero da pol\u00edcia. Conforme n\u00f3s fomos chegando mais perto, o helic\u00f3ptero tamb\u00e9m foi se aproximando do nosso comboio, chegou muito perto. N\u00e3o entendemos a raz\u00e3o de aquele helic\u00f3ptero chegar t\u00e3o perto de uma viatura do Incra. Chegamos at\u00e9 o local onde as fam\u00edlias estavam reunidas e realmente presenciamos o helic\u00f3ptero voando muito baixo.\u00a0<\/p>\n Quando n\u00f3s desembarcamos do carro, o que vimos foram muitas mulheres chorando, crian\u00e7as chorando, muito apavoradas. Em raz\u00e3o do acontecido e tamb\u00e9m do helic\u00f3ptero sobrevoando. \u00a0<\/p>\n Procurei informa\u00e7\u00f5es com o secret\u00e1rio [de Seguran\u00e7a P\u00fablica] Ualame Machado. A informa\u00e7\u00e3o que ele me deu \u00e9 que haveria – eu n\u00e3o tive acesso, porque \u00e9 sigiloso – uma decis\u00e3o judicial que determinava que a pol\u00edcia civil permanecesse monitorando a \u00e1rea da sede da fazenda para evitar novas ocupa\u00e7\u00f5es. Eu perguntei a ele ent\u00e3o se esse monitoramento por helic\u00f3ptero vai prosseguir por tempo indeterminado, e ele disse que a princ\u00edpio a ordem era essa.\u00a0<\/p>\n Eu vi com os meus pr\u00f3prios olhos e vi o pavor na express\u00e3o dessas pessoas. Uma coisa que me chamou muito a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que s\u00e3o pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza extrema. Muitas crian\u00e7as sem roupa, sem sapato. Realmente s\u00e3o pessoas muito vulner\u00e1veis do ponto de vista social e econ\u00f4mico.\u00a0<\/p>\n A gente n\u00e3o deixa de ficar perplexo de ver o Estado empregando tantos recursos de seguran\u00e7a p\u00fablica numa a\u00e7\u00e3o como essa, resultando nesse estado de pavor e medo de uma comunidade t\u00e3o vulner\u00e1vel. \u00a0<\/p>\n A gente n\u00e3o descarta, \u00e9 claro, que podem ter pessoas realmente praticando estes crimes. Mas a quest\u00e3o \u00e9 como esses crimes est\u00e3o sendo investigados e combatidos. \u00c9 uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica no campo que se assemelha, cada vez mais, com as pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica que s\u00e3o utilizadas, por exemplo, nas favelas do Rio de Janeiro. N\u00f3s n\u00e3o vemos esse tipo de atua\u00e7\u00e3o quando se tratam de crimes praticados por pessoas ricas. \u00a0<\/p>\n O que \u00e9 poss\u00edvel fazer, tanto a curto prazo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a da comunidade, quanto do ponto de vista de resolu\u00e7\u00e3o do conflito agr\u00e1rio? \u00c9 poss\u00edvel que depois desse epis\u00f3dio se acelere a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea<\/strong> \u00a0<\/p>\n Eu produzi um relat\u00f3rio interno narrando os fatos que presenciei e solicitei ao superintendente do Incra em Marab\u00e1 que avalie a possibilidade de obten\u00e7\u00e3o daquela \u00e1rea para fins de destina\u00e7\u00e3o para a reforma agr\u00e1ria. Esse pedido foi feito por parte da Ouvidoria. \u00a0<\/p>\n Agora, \u00e9 claro, isso depende de uma s\u00e9rie de outros fatores, como os recursos or\u00e7ament\u00e1rios, e \u00e9 uma decis\u00e3o que precisa ser validada internamente nas inst\u00e2ncias do Incra.\u00a0<\/p>\n Quanto \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, realmente cabe um di\u00e1logo entre as autoridades federais e estaduais no sentido de verificar o que \u00e9 poss\u00edvel de ser feito ali para que esses crimes n\u00e3o deixem de ter a sua persegui\u00e7\u00e3o penal, mas sem um custo em vidas e sem um custo t\u00e3o elevado do ponto de vista do que essa comunidade est\u00e1 vivenciando, com momentos de tanto terror. \u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m direcionamos um pedido para que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Par\u00e1 fa\u00e7a essa investiga\u00e7\u00e3o a respeito das den\u00fancias de que essas mortes teriam consistido em execu\u00e7\u00f5es e os demais alegados abusos que teriam sido praticados durante a opera\u00e7\u00e3o. Encaminhamos, inclusive, esse pedido ao procurador geral de justi\u00e7a do Estado do Par\u00e1.\u00a0<\/p>\n Voc\u00eas consideram que estamos vivendo um acirramento dos conflitos no campo no pa\u00eds? Se sim, por qu\u00ea?\u00a0<\/strong><\/p>\n O nosso departamento, que \u00e9 a antiga Ouvidoria Agr\u00e1ria Nacional, tinha esses dados muito atualizados entre 1999 e 2016. Em 2016 ele foi descontinuado. Restou deste per\u00edodo um hiato de dados que estamos tentando reconstruir. Eu n\u00e3o saberia te dizer, portanto, se vivemos um aumento quantitativo.\u00a0<\/p>\n O que a gente pode afirmar \u00e9 que do ponto de vista qualitativo, os conflitos agr\u00e1rios est\u00e3o um pouco diferentes de ocorr\u00eancias do passado. \u00a0<\/p>\n Essa quest\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o por parte dos produtores rurais, no sentido de fazer um desfor\u00e7o pessoal em grupo, apelando para os vizinhos e outras pessoas – isso a gente n\u00e3o tinha visto um registro anterior. E agora realmente isso est\u00e1 alcan\u00e7ando uma outra dimens\u00e3o. Grupos como Invas\u00e3o Zero, organizados em v\u00e1rios estados, est\u00e3o realmente constituindo um padr\u00e3o de funcionamento. \u00a0<\/p>\n A quest\u00e3o da viol\u00eancia policial tamb\u00e9m nos preocupa bastante. N\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio do estado do Par\u00e1, a gente tem visto em outros estados ocorr\u00eancias bastante graves. Tivemos j\u00e1 registradas ocorr\u00eancias em que a Pol\u00edcia Militar durante uma desocupa\u00e7\u00e3o extrajudicial prendeu uma defensora p\u00fablica<\/a>, prendeu agentes pastorais. \u00a0<\/p>\n![](\"https:\/\/images01.brasildefato.com.br\/2405ce109257bac33b6852aa2e6e5dda.webp\")
\nMoradores do Acampamento Terra Prometida registram o voo baixo do helic\u00f3ptero sobre o barrac\u00e3o comunit\u00e1rio \/ Arquivo Pessoal<\/p>\n