Brasil de Fato<\/p>\n
Nove anos ap\u00f3s o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), teve in\u00edcio na segunda-feira (21), em Londres, o julgamento da mineradora anglo-australiana BHP Billiton. Considerada\u00a0 a maior a\u00e7\u00e3o ambiental coletiva j\u00e1 registrada na justi\u00e7a inglesa e um dos maiores julgamentos de cunho ambiental da hist\u00f3ria, o processo deve ser finalizado em mar\u00e7o de 2025 e definir\u00e1 se a mineradora tem responsabilidade pelo crime da Samarco em 2015.\u00a0<\/p>\n
Na data do in\u00edcio do julgamento, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou uma manifesta\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Prefeitura de Governador Valadares, munic\u00edpio da regi\u00e3o do Vale do Rio Doce, a fim de\u00a0 chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira a respeito do processo, que \u00e9 considerado um marco importante da luta dos atingidos.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o protesto contou com proje\u00e7\u00f5es em pr\u00e9dios de S\u00e3o Paulo, Belo Horizonte e Bras\u00edlia, com a seguinte mensagem: “\u00c9 hora de fazer justi\u00e7a por Mariana. Come\u00e7ou o julgamento das mineradoras na Inglaterra. Repara\u00e7\u00e3o justa para as v\u00edtimas na Bacia do Rio Doce. Justi\u00e7a pelo Brasil. Justi\u00e7a por Mariana”.<\/p>\n
O rompimento da barragem da Samarco resultou na morte de 19 pessoas, no deslocamento de ao menos 600 e na destrui\u00e7\u00e3o dos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo.\u00a0 Al\u00e9m disso, a contamina\u00e7\u00e3o do Rio Doce pela lama t\u00f3xica se estendeu por cerca de 700km, do interior de Minas Gerais at\u00e9 o litoral do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
O julgamento fora do Brasil se justifica pois, no momento do rompimento, estava situada em Londres, uma das duas sedes globais da BHP, localizada atualmente apenas na Austr\u00e1lia. A Samarco, empresa que administrava a barragem de Fund\u00e3o, \u00e9 uma joint-venture<\/em> entre a BHP Brasil e a mineradora Vale. \u00c9 o que explica o integrante da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MAB, Thiago Alves.\u00a0<\/p>\n “A a\u00e7\u00e3o inglesa \u00e9 movida por um escrit\u00f3rio internacional com sede em Londres, que, embora privado, ao fazer esse movimento, permite a cria\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio pol\u00edtico internacional que exp\u00f5e a BHP e outras empresas. Isso gera um exemplo internacional para outras popula\u00e7\u00f5es de que \u00e9 poss\u00edvel pressionar grandes empresas em seus pa\u00edses de origem”, explica.<\/p>\n \u201cEmbora o MAB n\u00e3o participe diretamente da a\u00e7\u00e3o, defendemos o direito dos atingidos diante da morosidade da justi\u00e7a brasileira, de buscar seus direitos em outro pa\u00eds. Isso \u00e9 leg\u00edtimo, a partir do momento em que n\u00e3o se consegue alcan\u00e7ar a repara\u00e7\u00e3o aqui\u201d, continua.<\/p>\n Lentid\u00e3o na Justi\u00e7a brasileira\u00a0<\/p>\n O coordenador do MAB ressalta ainda que, embora o Judici\u00e1rio brasileiro esteja cuidando do caso, a resposta est\u00e1 atrasada.<\/p>\n “Em geral, os ju\u00edzes federais atuaram de maneira muito lenta, err\u00e1tica e confusa. Um exemplo \u00e9 o caso do juiz M\u00e1rio de Paula que, a partir de 2019, passou a priorizar os processos de indeniza\u00e7\u00e3o individual e atrasar as a\u00e7\u00f5es coletivas. Foi necess\u00e1ria uma den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos atingidos na porta do tribunal. Desde ent\u00e3o, n\u00f3s tivemos dois ju\u00edzes diferentes, que mudaram o entendimento do processo”, relembra.\u00a0<\/p>\n