Brasil de Fato<\/p>\n
Os apag\u00f5es cada vez mais frequentes em S\u00e3o Paulo<\/a> despertaram discuss\u00f5es sobre o futuro do contrato do governo federal com a empresa italiana Enel,<\/a> concession\u00e1ria do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia na cidade. Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato<\/strong> defendem que\u00a0o Estado volte a atuar no setor<\/a>, considerando as crises em s\u00e9rie verificadas no segmento, privatizado principalmente a partir da d\u00e9cada de 90.<\/p>\n A revers\u00e3o de privatiza\u00e7\u00f5es no setor el\u00e9trico, ali\u00e1s, \u00e9 mais comum mundo afora, puxada principalmente pela reestatiza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o, ramo da Enel. Ao todo, j\u00e1 foram realizadas mais de 392 reestatiza\u00e7\u00f5es no setor de energia. Dessas, 168 – quase a metade – ocorreram no setor de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os dados foram tabulados pela entidade holandesa Transnational Institute (TNI)<\/a>. A organiza\u00e7\u00e3o compila a revers\u00e3o de privatiza\u00e7\u00f5es realizadas no mundo todo desde o ano 2000. Os dados coletados pela TNI<\/a>\u00a0s\u00e3o disponibilizados num site mantido pela entidade<\/a>.<\/p>\n A TNI j\u00e1 catalogou 1.718 casos de reestatiza\u00e7\u00e3o. Desse total, 22,8% ocorreram no setor de energia. No setor de \u00e1gua, o segundo com mais eventos, foram 379 casos ou 22% do total.<\/p>\n De acordo a TNI, no ano passado foi definida uma reestatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de energia, em Beirute, no L\u00edbano. L\u00e1, a mudan\u00e7a ocorreu no setor de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n J\u00e1 em 2022, foram sete ocorr\u00eancias. Em 2014, h\u00e1 dez anos, outras 20. Entre 2010 e 2013, foram realizadas 149, com o pico de 41 reestatiza\u00e7\u00f5es de energia em 2010.<\/p>\n As privatiza\u00e7\u00f5es foram revertidas\u00a0para redu\u00e7\u00e3o do custo do servi\u00e7o, aumento da qualidade dele ou para busca de melhorias em pol\u00edticas p\u00fablicas. Houve casos de reestatiza\u00e7\u00f5es realizadas por meio de rompimento de contrato ou mesmo em casos em que a empresa foi \u00e0 fal\u00eancia. S\u00e3o mais comuns, por\u00e9m, as reestatiza\u00e7\u00f5es realizadas quando o governo simplesmente decide n\u00e3o renovar contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n S\u00f3 na Alemanha, o TNI registrou 284 reestatiza\u00e7\u00f5es do setor de energia, sendo que 161 ocorreram no servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o. Houve tamb\u00e9m 13 reestatiza\u00e7\u00f5es neste setor na Austr\u00e1lia, 6 na Holanda, 19 na Espanha, 15 no Reino Unidos e 11 nos EUA.<\/p>\n No Brasil, o TNI cataloga a negocia\u00e7\u00e3o de um aditivo de contrato com a Light, do Rio de Janeiro, como uma \u00fanica experi\u00eancia de reestatiza\u00e7\u00e3o el\u00e9trica do pa\u00eds. Informa que o contrato com o poder p\u00fablico foi rescindido e assinado novamente com a mesma empresa.<\/p>\n Solu\u00e7\u00e3o para S\u00e3o Paulo?<\/strong><\/p>\n Clarice Ferraz, economista e diretora do Instituto Ilumina<\/a>, j\u00e1 afirmou ao BdF <\/strong>que a reestatiza\u00e7\u00e3o do setor de distribui\u00e7\u00e3o de energia deveria ser uma alternativa para solucionar a crise vivida pela cidade sob a concess\u00e3o da Enel. Para ela, a cria\u00e7\u00e3o de uma emrpesa estatal para distribui\u00e7\u00e3o de energia para a capital paulista poderia representar uma experi\u00eancia para a reorganiza\u00e7\u00e3o de todo o setor el\u00e9trico nacional.<\/p>\n “Poderia ser criada uma experi\u00eancia inovadora com o caso Enel”, disse ela. “Poderia ser constru\u00edda uma intelig\u00eancia estatal para a distribuidora de energia do futuro do pa\u00eds.”<\/p>\n Ikaro Chaves, engenheiro eletricista e ex-funcion\u00e1rio do sistema Eletrobras<\/a>, refor\u00e7ou a viabilidade dessa solu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em entrevista ao BdF<\/strong>. Para ele, caso a cidade de S\u00e3o Paulo voltasse a ter um sistema de distribui\u00e7\u00e3o de energia estatal, ele poderia servir de par\u00e2metro de qualidade e efici\u00eancia para todo o pa\u00eds.<\/p>\n “Se o Brasil tivesse uma empresa federal de distribui\u00e7\u00e3o, ela poderia servir de refer\u00eancia para as outras. Como uma ‘sombra’ para elas e uma ‘amea\u00e7a'”, explicou. “Se a concess\u00e3o n\u00e3o estiver funcionando num local, essa empresa estaria pronta para assumir o contrato, o que criaria uma press\u00e3o econ\u00f4mica.”<\/p>\n Oportunidade adiante<\/strong><\/p>\n Durante o mandato do presidente Lula, tr\u00eas contratos de concess\u00e3o de energia perder\u00e3o a validade<\/a>: um do Esp\u00edrito Santo e dois do Rio de Janeiro, sendo um deles com a Enel<\/a>\u00a0e outro com a Light. Cabe ao governo decidir se os contratos ser\u00e3o renovados.<\/p>\n Se Lula disputar a elei\u00e7\u00e3o em 2026 e for reeleito, seu governo tamb\u00e9m poder\u00e1 decidir se renova ou n\u00e3o a concess\u00e3o da Enel em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Essa janela de renova\u00e7\u00f5es cria a possibilidade para um reestatiza\u00e7\u00e3o sem rupturas. “Quando termina o prazo de concess\u00e3o, a concess\u00e3o volta para o poder concedente, que \u00e9 o governo federal. O governo pode renovar, relicitar ou tomar para si essa concess\u00e3o, assumir o servi\u00e7o, como foi feito em v\u00e1rios lugares”, explicou Chaves.<\/p>\n Contram\u00e3o<\/strong><\/p>\n Apesar dessa oportunidade, o governo do presidente Lula j\u00e1 publicou um decreto estabelecendo diretrizes para renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de distribuidoras de energia el\u00e9trica que atuam em todo o pa\u00eds, incluindo a Enel. Para Chaves, isso \u00e9 um retrocesso.<\/p>\n O engenheiro lembrou tamb\u00e9m que, enquanto o mundo reestatizava empresas de energia, o Brasil privatizou a Eletrobras<\/a>. A venda do controle da maior empresa de energia da Am\u00e9rica Latina foi conclu\u00edda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n