Brasil de Fato<\/p>\n
“Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos atua onde o Estado brasileiro falhou”, afirmou\u00a0Maca\u00e9 Evaristo<\/a>, que recentemente assumiu a pasta no governo Lula, ao Bem Viver<\/a><\/em>,\u00a0programa do\u00a0Brasil de Fato<\/strong>.<\/p>\n A ministra trouxe uma nova perspectiva para os desafios enfrentados no pa\u00eds, especialmente no que diz respeito \u00e0 reforma agr\u00e1ria, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos defensores de direitos humanos e \u00e0 repara\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas da ditadura militar.<\/p>\n Professora da rede municipal de Belo Horizonte desde os 19 anos e reconhecida nos debates sobre educa\u00e7\u00e3o e racismo, Evaristo \u00e9 formada em Servi\u00e7o Social e mestre e doutoranda em Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A at\u00e9 ent\u00e3o deputada estadual mineira pelo PT se comprometeu no seu discurso de posse a “aproximar o debate dos direitos humanos da vida cotidiana das pessoas”.<\/p>\n Evaristo esteve, recentemente, em um di\u00e1logo na Escola Nacional Florestan Fernandes com o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)<\/a>, para aproximar a pasta das pautas da organiza\u00e7\u00e3o, sobretudo, a viol\u00eancia no campo<\/a>.<\/p>\n “Nossa conversa passou pela preocupa\u00e7\u00e3o de garantir a vida dessas pessoas. O Estado brasileiro precisa trabalhar para que conflitos como esses, que muitas vezes levam ao assassinato de defensores de direitos humanos, n\u00e3o ocorram”, pontou Evaristo.<\/p>\n Uma das primeiras medidas como chefe da pasta de Direitos Humanos e Cidadania foi assinar 179 portarias de anistia<\/a> para perseguidos na ditadura militar, que estavam represadas na gest\u00e3o anterior.<\/p>\n Sobre a exonera\u00e7\u00e3o de Silvio Almeida<\/a>, afastado ap\u00f3s a acusa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio, a ministra ressaltou a prioridade na reestrutura\u00e7\u00e3o da pasta. “\u00c9 preciso reconhecer que temos processos e den\u00fancias de ass\u00e9dio.”<\/p>\n<\/p>\n Confira a entrevista na \u00edntegra:\u00a0<\/strong><\/p>\n Para come\u00e7ar, ministra, quero perguntar sobre a sua vinda \u00e0 ENFF. O que foi tratado com a dire\u00e7\u00e3o do MST? Quais temas foram abordados e voc\u00ea se comprometeu com alguma reivindica\u00e7\u00e3o que foi colocada\u00a0<\/strong><\/p>\n Primeiro, \u00e9 uma alegria estar aqui na Escola Florestan Fernandes, uma institui\u00e7\u00e3o que trabalha a forma\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios movimentos populares. J\u00e1 estive aqui outras vezes e \u00e9 uma escola que nos inspira a pensar em outros modelos educativos. Portanto, a alegria de estar aqui de volta \u00e9 enorme e este \u00e9 um momento importante.\u00a0\u00a0<\/p>\n Estamos assumindo o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e dialogar com o MST \u00e9 essencial, pois \u00e9 um movimento que est\u00e1 completando 40 anos e tem uma pauta muito relevante para o nosso pa\u00eds, que \u00e9 a luta pelo direito \u00e0 terra.\u00a0<\/p>\n Quando falamos do direito \u00e0 terra, tamb\u00e9m estamos falando do direito \u00e0 moradia, mas tamb\u00e9m de uma concep\u00e7\u00e3o do uso social da terra. Pensar nisso \u00e9 pensar em direitos humanos.\u00a0<\/p>\n Uma das coisas que eu mencionei no meu discurso de posse \u00e9 que precisamos aproximar o debate dos direitos humanos da vida cotidiana das pessoas.\u00a0<\/p>\n Assim, ao pensarmos em forma\u00e7\u00e3o humana integral, a nossa humaniza\u00e7\u00e3o passa por garantir direitos que s\u00e3o b\u00e1sicos: ter terra, ter uma casa para morar, ter um trabalho decente e ter alimento saud\u00e1vel na mesa para n\u00f3s e nossas fam\u00edlias. O di\u00e1logo com o MST abrange todas essas tem\u00e1ticas: a luta pelo direito \u00e0 terra e um movimento que tamb\u00e9m tem educado o Brasil sobre como produzir alimentos org\u00e2nicos de maneira sustent\u00e1vel, sem exaurir a terra, para que possamos continuar tendo terra em nosso pa\u00eds por muitos anos.\u00a0<\/p>\n Nossa pauta passou por isso e, \u00e9 claro, por alguns casos graves de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos que j\u00e1 ocorreram anteriormente no Brasil e que ainda est\u00e3o em curso.\u00a0<\/p>\n Desde que assumi o Minist\u00e9rio, tivemos alguns casos graves de viol\u00eancia no campo, e discutimos que mecanismos podemos utilizar e aprofundar para garantir direitos e permitir que as pessoas possam viver no campo com tranquilidade, sem amea\u00e7as \u00e0s suas vidas. Esta \u00e9 uma quest\u00e3o muito importante para mim, e a tratamos aqui. Claro que isso passa pela resolu\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de conflitos, e \u00e9 fundamental que avancemos na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terra.\u00a0<\/p>\n Vivemos um momento de acirramento dos conflitos no campo. N\u00e3o sei se a senhora concorda com isso, mas os av\u00e1-guarani no Paran\u00e1 sofreram ataques de fazendeiros e dois sem-terra foram assassinados pela pol\u00edcia civil no Par\u00e1. Imagino que esses casos tenham sido discutidos na reuni\u00e3o. Que mecanismos o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos pode ou pretende acionar para lidar com esses casos de viol\u00eancia que est\u00e3o ocorrendo no campo?\u00a0<\/strong><\/p>\n Esses casos nos preocupam. Vivemos um per\u00edodo anterior de muita liberaliza\u00e7\u00e3o do porte de armas, e j\u00e1 prev\u00edamos o que est\u00e1 acontecendo, ou seja, o armamento de forma desmedida nas m\u00e3os de pessoas que n\u00e3o est\u00e3o preparadas para isso acaba provocando esse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Isso nos preocupa, e de certa forma, existe uma a\u00e7\u00e3o organizada que tamb\u00e9m se mistura a isso. Estamos vivendo muitas quest\u00f5es ambientais no pa\u00eds que se associam \u00e0 pauta da luta pela terra.\u00a0<\/p>\n No \u00e2mbito do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, temos um programa de Prote\u00e7\u00e3o a Defensores de Direitos Humanos, ambientalistas, jornalistas e todas as pessoas cujas vidas s\u00e3o amea\u00e7adas por sua atividade de luta pelos direitos humanos. Esse programa atua na prote\u00e7\u00e3o dessas pessoas e de suas fam\u00edlias, al\u00e9m de acompanhar e monitorar para que os respons\u00e1veis pelos atos sejam responsabilizados.<\/p>\n Nossa conversa hoje passou pela preocupa\u00e7\u00e3o de garantir a vida dessas pessoas. O Estado brasileiro precisa trabalhar para que conflitos como esses, que muitas vezes levam ao assassinato de defensores de direitos humanos, n\u00e3o ocorram.\u00a0<\/p>\n Essa foi uma das nossas preocupa\u00e7\u00f5es, pensar em como ampliar esse di\u00e1logo no \u00e2mbito do governo federal, mas tamb\u00e9m com os governos estaduais e municipais, para que possamos ter a\u00e7\u00f5es preventivas e diminuir esse acirramento por meio de medidas preventivas. Esse foi um pouco do nosso di\u00e1logo aqui.\u00a0<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos que faz demarca\u00e7\u00e3o de terra ind\u00edgena, titula\u00e7\u00e3o de terra quilombola ou a regulariza\u00e7\u00e3o de assentamento da reforma agr\u00e1ria. Mas, pensando na preven\u00e7\u00e3o desses conflitos no campo, sabemos que essas s\u00e3o medidas fundamentais que precisam acontecer no Brasil. A pasta tem interlocu\u00e7\u00e3o com outros minist\u00e9rios e possibilidade de pressionar para que avance essa regulariza\u00e7\u00e3o de terra\u00a0<\/strong><\/p>\n Acredito que uma das tarefas do nosso minist\u00e9rio \u00e9 ser esse espa\u00e7o e construir espa\u00e7os de di\u00e1logo, participar das mesas de negocia\u00e7\u00e3o e trabalhar para que as pessoas possam se reunir, conversar e buscar media\u00e7\u00e3o e solu\u00e7\u00e3o para os problemas. Esse \u00e9 um grande sentido do nosso minist\u00e9rio. Al\u00e9m disso, trabalhamos com v\u00e1rios conselhos com participa\u00e7\u00e3o popular. Esses conselhos nos ajudam a balizar as discuss\u00f5es, pois incluem a participa\u00e7\u00e3o de diversos movimentos populares, bem como de lideran\u00e7as e t\u00e9cnicos das v\u00e1rias \u00e1reas do governo.\u00a0<\/p>\n Esse \u00e9 um espa\u00e7o onde podemos aprofundar alguns temas e trabalhar para produzir entendimentos dentro do governo, al\u00e9m de buscar o avan\u00e7o das pautas com os outros entes federados.\u00a0<\/p>\n Em geral, esses temas n\u00e3o est\u00e3o sob a al\u00e7ada exclusiva do governo federal. O governo federal \u00e9 um ente importante, mas atuamos em regi\u00f5es com terras que pertencem \u00e0 Uni\u00e3o, parte que \u00e9 dos governos estaduais e parte que \u00e9 de pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas.\u00a0<\/p>\n Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio ter uma compreens\u00e3o dos casos, sem trat\u00e1-los de maneira gen\u00e9rica, pois cada um possui suas especificidades. Precisamos trabalhar para chegar a um termo, ou seja, para solucionar os problemas. Quanto mais demoramos para solucionar esses problemas, mais percebemos que a viol\u00eancia no campo vai escalando.\u00a0<\/p>\n Recentemente, a senhora assinou 190 portarias relacionadas a processos julgados pela Comiss\u00e3o de Anistia. O que o Minist\u00e9rio pretende fazer em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s repara\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 ditadura militar no Brasil e qual \u00e9 sua opini\u00e3o sobre a lei da Anistia\u00a0<\/p>\n Temos uma tarefa grande e inconclusa no Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos. Temos trabalhado, por meio da Comiss\u00e3o da Anistia, para avan\u00e7ar no julgamento de todos os casos e das pessoas que entraram com processos esperando ser anistiadas. Alguns processos s\u00e3o pedidos de repara\u00e7\u00e3o e outros s\u00e3o pedidos formais de desculpa.<\/p>\n Nesse primeiro momento, estamos realizando uma conversa prof\u00edcua com a Comiss\u00e3o de Anistia e estabelecemos um fluxo para o andamento dos processos e a publica\u00e7\u00e3o dos seus resultados. Tenho uma expectativa positiva de que, ao final de 2026, teremos todos os processos que est\u00e3o tramitando conclu\u00eddos.\u00a0<\/p>\n O debate da Anistia n\u00e3o se encerra com o fim do julgamento dos processos. Por que ele n\u00e3o se encerra Porque uma quest\u00e3o importante que precisamos levar em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Estado e a sociedade brasileira precisam compreender o que \u00e9 uma ditadura e os impactos que isso provoca na sociedade, para que nunca mais esque\u00e7amos e fortale\u00e7amos o ide\u00e1rio democr\u00e1tico. Isso ainda \u00e9 assustador. Muitas vezes, existem pessoas que, do ponto de vista do senso comum, podem imaginar que uma ditadura \u00e9 um modelo que devemos seguir.<\/p>\n Portanto, o grande legado de todo esse processo \u00e9 n\u00e3o apenas o reconhecimento do mal que foi causado a in\u00fameras pessoas, fam\u00edlias e cidad\u00e3os brasileiros, mas tamb\u00e9m a proje\u00e7\u00e3o de uma sociedade futura. Isso se faz com mais estudo, mais conhecimento, para que as pessoas compreendam o que foi esse processo. Assim, temos toda uma tarefa em rela\u00e7\u00e3o ao registro, \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade, para que possamos deixar para as gera\u00e7\u00f5es futuras os ensinamentos de que n\u00e3o precisamos passar por isso novamente.\u00a0<\/p>\n Falando sobre a sua terra, Minas Gerais, recentemente pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco Vale entregaram uma carta de reivindica\u00e7\u00f5es ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e a outros \u00f3rg\u00e3os, pedindo a participa\u00e7\u00e3o na repactua\u00e7\u00e3o dos processos de repara\u00e7\u00e3o e o controle sobre os recursos da Uni\u00e3o, Estado e do munic\u00edpio para esses territ\u00f3rios afetados. Como a senhora v\u00ea isso e como vai caminhar o atendimento a essa reivindica\u00e7\u00e3o?\u00a0<\/strong><\/p>\n Recentemente, estive em Minas Gerais, participei de visitas t\u00e9cnicas a v\u00e1rios territ\u00f3rios que foram atingidos pelos dois crimes: o de Mariana e o de Brumadinho. Acompanhamos isso no estado e sabemos os impactos que isso provocou para essas fam\u00edlias e para a sociedade mineira como um todo.\u00a0<\/p>\n Essa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 venho trazendo de Minas Gerais e, claro, ao chegar ao Minist\u00e9rio agora, vou me inteirar sobre a situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o fiz nenhuma conversa espec\u00edfica sobre essa quest\u00e3o, mas sabemos que a coordena\u00e7\u00e3o desse processo \u00e9 com o ministro Jorge Messias. J\u00e1 est\u00e1 na minha agenda a solicita\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo com ele sobre essa quest\u00e3o, al\u00e9m de levar o pleito que o Minist\u00e9rio recebeu.\u00a0<\/p>\n Ainda n\u00e3o posso afirmar que esse pleito n\u00e3o foi levado, mas ao chegarmos aqui neste momento, uma das coisas que pretendo fazer \u00e9 esse di\u00e1logo, pois me parece que, at\u00e9 ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos n\u00e3o participava diretamente do processo de negocia\u00e7\u00e3o e n\u00e3o acompanhava esse debate. Estamos chegando e queremos ter mais informa\u00e7\u00f5es para j\u00e1 levar essa reivindica\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n A senhora chegou ao Minist\u00e9rio ap\u00f3s a exonera\u00e7\u00e3o de Silvio Almeida, em meio a den\u00fancias de ass\u00e9dio contra mulheres e ass\u00e9dio moral dentro da pasta. Como estava, ou est\u00e1, o clima dentro do Minist\u00e9rio quando a senhora chegou e o que est\u00e1 sendo feito em rela\u00e7\u00e3o a isso?\u00a0<\/strong><\/p>\n Quando cheguei ao Minist\u00e9rio, havia um clima de muita tens\u00e3o. \u00c9 preciso reconhecer que temos processos e den\u00fancias de ass\u00e9dio. Isso n\u00e3o \u00e9 uma prerrogativa do nosso Minist\u00e9rio; o ass\u00e9dio existe na sociedade brasileira e \u00e9 fruto de uma estrutura social que \u00e9 racista, machista e, muitas vezes, patrimonialista. O que precisamos \u00e9 constituir espa\u00e7os pr\u00f3prios onde essas quest\u00f5es possam ser tratadas.\u00a0<\/p>\n O presidente Lula, por meio de um decreto, orientou os v\u00e1rios minist\u00e9rios do governo federal sobre o tema do ass\u00e9dio.\u00a0<\/p>\n O MGI, que \u00e9 o minist\u00e9rio respons\u00e1vel pela gest\u00e3o interna, se relaciona com todos os minist\u00e9rios e publicou uma portaria para organizar um comit\u00ea gestor espec\u00edfico para tratar dessa quest\u00e3o. O Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos participa desse comit\u00ea.\u00a0<\/p>\n No \u00e2mbito do Minist\u00e9rio, n\u00e3o estamos fazendo uma reestrutura\u00e7\u00e3o ampla. Estamos reorganizando a ouvidoria e a corregedoria, al\u00e9m de criar um grupo de trabalho que articula a ouvidoria, a corregedoria e a regula\u00e7\u00e3o interna para cuidar desses processos.\u00a0<\/p>\n Eu tamb\u00e9m fico muito preocupada, pois precisamos evitar misturar o joio com o trigo. Dentro do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, temos profissionais s\u00e9rios e competentes que trabalham arduamente na constru\u00e7\u00e3o de uma agenda muito dif\u00edcil. O Minist\u00e9rio atua onde o Estado brasileiro falhou ou n\u00e3o garantiu os direitos da popula\u00e7\u00e3o, e \u00e9 ali que devemos nos concentrar.\u00a0<\/p>\n Temos profissionais muito competentes e o que estamos fazendo \u00e9 reorganizar a estrutura e criar canais claros sobre como essas quest\u00f5es devem ser tratadas.\u00a0<\/p>\n Assim, minha avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que j\u00e1 melhoramos bastante. N\u00e3o temos um m\u00eas desde que chegamos, mas, \u00e0 medida que deixamos os processos mais transparentes, acredito que a tend\u00eancia \u00e9 diminuir o n\u00edvel de ansiedade. Muitas vezes, as pessoas ficam expostas \u00e0 aus\u00eancia de processos e fluxos definidos, o que as torna vulner\u00e1veis, tanto em situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio quanto na inseguran\u00e7a sobre o que fazer, qual o caminho a seguir ou qual inst\u00e2ncia vai responder por determinada situa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Estamos trabalhando intensamente para organizar essa estrutura interna, mas tamb\u00e9m mantendo uma din\u00e2mica que o Minist\u00e9rio precisa preservar: o di\u00e1logo com os conselhos, com os movimentos sociais e ouvindo a sociedade. N\u00e3o podemos construir a pauta dos direitos humanos sem um amplo processo de di\u00e1logo com toda a sociedade.\u00a0<\/p>\n [EMBEDAR PROGRAMA]<\/p>\n E tem mais…<\/p>\n O Bem Viver<\/em> traz tamb\u00e9m os avan\u00e7os da produ\u00e7\u00e3o de arroz no Maranh\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas chinesas. Segundo proje\u00e7\u00e3o das cooperativas do Movimento Sem Terra no estado, a pr\u00f3xima colheita pode saltar de 80 para 400 toneladas em apenas um ano.\u00a0<\/p>\n Do passado, ao contempor\u00e2neo. as cores e express\u00f5es que re\u00fanem a cultura de um pa\u00eds continental, unindo jovens e adultos. estrelas e iniciates. O <\/a>Mosaico Cultural<\/a> <\/em>apresenta as operas chinesas, uma\u00a0tradi\u00e7\u00e3o espalhada pelo pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n \u00c9poca de chuvas chegando e tempo de se preocupar com a dengue, chikugunha, zica e oropuche. Na Dica de Sa\u00fade<\/em>, J\u00falio Corda, da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), traz os alertas para combater as arboviroses<\/a>.<\/p>\n E, \u00e9 claro, que tem receita. Gema Soto traz um delicioso churros de doce de leite.\u00a0<\/p>\n Quando e onde assistir?\u00a0<\/p>\n