Política Comissão aprova proposta que reconhece a fissura labiopalatina como deficiência Da Redação junho 7, 2024
Política Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários Da Redação junho 7, 2024
Política Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural Da Redação junho 7, 2024
Política Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia Da Redação junho 7, 2024
Política Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual Da Redação junho 7, 2024
Política Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso Da Redação junho 7, 2024
Política Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital Da Redação junho 7, 2024
Política Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos Da Redação junho 6, 2024
Política Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa Da Redação junho 6, 2024
Política Comissão aprova apoio estatal a instituições de longa permanência de idosos carentes Da Redação junho 6, 2024