Voto eletrônico ou impresso? Saiba como funciona o sistema eleitoral na Venezuela
Brasil de Fato
A eleição para presidente na Venezuela tem apenas um turno e vence quem tiver o maior número de votos. O mandato para o presidente é de 6 anos e, no país, não há limite de reeleição para o chefe do Executivo. O atual chefe do Executivo é Nicolás Maduro, que concorre à reeleição para o 3º mandato e, antes dele, Hugo Chávez também foi eleito 3 vezes, mas morreu logo no início de sua 3ª gestão.
A disputa presidencial da Venezuela é realizada em data diferente das eleições para deputados no país e os congressistas têm um mandato de 5 anos e um calendário próprio de troca. A próxima eleição para o congresso será em 2025, quando serão renovados todos os 277 assentos.
Para votar, é preciso ter ao menos 18 anos e o voto não é obrigatório no país. Assim como o Brasil, a Venezuela também usa a urna eletrônica, mas a diferença é que no sistema venezuelano o voto é também é impresso. O Conselho Nacional Eleitoral venezuelano contratou uma empresa em 2004 que desenvolveu e implementou mais de 500 mil máquinas e treinou 380 mil profissionais para operar as máquinas, que foram distribuídas em todo o território nacional, anunciou no domingo (21) o presidente do CNE, Elvis Amoroso.
O correspondente do Brasil de Fato em Caracas, Lorenzo Santiago, disse que os eleitores venezuelanos confiam no sistema de votação porque “já estão habituados com o processo, sabem que as máquinas foram auditadas e passaram por um processo de verificação de mais de dois meses”.
“É um sistema consolidado, que tem mais ou menos a idade das urnas eletrônicas brasileiras e conta com a confiança do eleitor. Falamos também com observadores que afirmaram que todas as suas sugestões e recomendações foram acatadas e discutidas pelas autoridades eleitorais venezuelanas.”
O procedimento é simples, com os centros de votação são em escolas públicas. O eleitor entra na sala de votação, valida sua biometria e registra o voto na urna eletrônica. Ele recebe o comprovante do voto, confere se está correto e deposita em uma outra urna, onde ficam armazenados os votos impressos. Quando a votação é encerrada, o chefe da seção imprime o boletim de urna e faz a contagem dos votos impressos para conferir se estão de acordo.
O Conselho Nacional Eleitoral do país, CNE, também realiza antes de todas as eleições auditoria das máquinas. O objetivo é revisar toda a tecnologia das urnas, os registros dos eleitores, o software usado e os serviços de telecomunicações para que não haja falhas no sistema durante o pleito.
A legislação eleitoral permite que os partidos estabeleçam critérios para escolher seus candidatos. Não é exigida, por exemplo, a realização de primárias, como em outros países. A direita venezuelana, por exemplo, realizou eleições prévias em outubro de 2023 para definir a ex-deputada ultraliberal María Corina Machado para concorrer no pleito.
Ela, no entanto, está inabilitada pela Justiça venezuelana por 15 anos por “inconsistência e ocultação” de ativos na declaração de bens que ela deveria ter apresentado à Controladoria-Geral da República (CGR) enquanto foi deputada na Assembleia Nacional (2011-2014). O ex-embaixador Edmundo González Urrutia ocupou o lugar dela para a disputa.
