O que é a Autoridade Climática que Lula pretende criar para enfrentamento a eventos extremos

Brasil de Fato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação de uma Autoridade Climática e de um Comitê Técnico-Científico para combater a mudança do clima. O anúncio foi feito após uma visita às áreas afetadas pelas secas e queimadas no estado do Amazonas, nesta terça-feira (11). 

Na prática, a autarquia terá como função coordenar e implementar medidas de combate à mudança do clima e de mitigação dos efeitos já sentidos, além de cobrar o cumprimento de metas ambientais entre as diversas áreas do governo. Também ficará responsável por ações integradas com Estados e municípios e pela produção de subsídios para a aceleração da Política Nacional sobre Mudança do Clima. 

A criação da Autoridade Climática foi uma promessa de campanha do presidente durante as eleições de 2022, mas ainda não havia saído do papel por divergências sob qual pasta ficaria. Agora, decidiu-se que ficará com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

O presidente também anunciou que editará uma medida provisória para estabelecer o estatuto jurídico da Emergência Climática, que permitirá o enfrentamento mais rápido aos eventos climáticos extremos.  

“A gente pensava que pegava fogo só no Pantanal, que pegava fogo só na Caatinga, que pegava fogo só na Mata Atlântica, que pregava fogo só na Amazônia. Não. Pegou fogo em 45 cidades no mesmo dia em São Paulo. E esse fogo é criminoso, é gente que está tentando colocar fogo para destruir esse país”, disse o presidente da República. 

“Precisamos ter consciência que nós precisamos punir quem faz queimada. É proibido fazer queimada em época errada. Muitas vezes o companheiro pequeno produtor tenta fazer uma queimada na terrinha dele para fazer o roçado, mas ele pode perder o controle e aquilo pode destruir coisa que ele nem sabe que vai destruir” declarou o petista. Lula também afirmou que o “foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento a esses fenômenos” de riscos climáticos extremos. 

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que “além da autoridade climática, a aprovação de um marco legal estabelecendo a figura da emergência climática é um mecanismo essencial para que possamos agir na gestão do risco e não apenas na gestão do desastre”. 

“Nesse momento, nós estamos vivendo uma junção perversa de alguns fatores que, combinados, estão criando esta situação. O primeiro deles é o problema da mudança do clima, que está mudando o regime de chuvas, que está mudando o período de seca e de cheia, como vocês estão observando. Uma hora chove demais, outra hora chove de menos. Ao lado disso, temos o problema do desmatamento, das queimadas, que acaba agravando ainda mais a situação”, pontuou a ministra. 

Dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mostram que esta é a pior estiagem do Brasil em 75 anos. Nesta terça-feira (10), foram registrados 1.418 municípios em situação de emergência ou calamidade pública no país, sendo 22 no Amazonas, segundo o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, coordenado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. 

Informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também desta terça-feira dão conta de que mais da metade do Brasil está coberto pelas fuligens das queimadas. A fumaça está cobrindo cinco milhões de quilômetros quadrados, o equivalente a 60% do território brasileiro.