Terras públicas não destinadas são as mais afetadas pelos incêndios na Amazônia de janeiro a agosto

Brasil de Fato

O fogo consumiu 849.521 hectares de terras públicas não destinadas na Amazônia de janeiro a agosto de 2024. Isso representa um salto de 175% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando essas áreas perderam 308.570 hectares para as chamas. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Monitor do Fogo, uma iniciativa coordenada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) na rede MapBiomas. A plataforma utiliza imagens de satélites para identificar os pontos de incêndio.

As terras públicas não destinadas são regiões sob responsabilidade dos governos estaduais ou federais que ainda não foram transformadas em assentamentos, Unidades de Conservação (UCs) ou outros territórios protegidos, como Terras Indígenas (TIs) e Territórios Quilombolas (TQ). Essas localidades são o principal alvo de grilagem, quando terras públicas são loteadas ou registradas sem autorização do poder competente.

“O fogo é complemento do desmatamento. Você derruba a floresta e tem que tocar fogo. E o desmatamento é o principal instrumento de grilagem”, explica Maurício Torres, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA). Por lei, essas terras devem ser voltadas para conservação, ocupação indígena ou para uso sustentável de seus recursos, em especial pelas populações originárias e tradicionais. 

Cerca de 50% do desmatamento da Amazônia Legal ocorre em terras públicas, de acordo com dados do Ipam. Dois terços do desflorestamento em terras públicas da Amazônia está em áreas com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) fraudado. 

Levando em conta a proporção da área afetada pelas chamas, as TIs são as mais devastadas nos oito primeiros meses do ano. Em comparação com 2023, quando havia 937.148 hectares queimados no período, o aumento é de 39% de territórios indígenas incendiados em 2024, com 1.300.646 hectares atingidos este ano.  

Na sequência, estão os imóveis rurais privados com CAR e SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária), com 23% da área queimada no bioma de janeiro a agosto deste ano. Estes imóveis tiveram 696.586 hectares queimados em 2023 e 1.233.888 hectares queimados este ano, um aumento de 77%. 

“Para reduzir os incêndios nestas áreas é fundamental diminuir o uso do fogo nos imóveis rurais privados, que também têm uma abrangência grande de área queimada, e combater o uso criminoso do fogo em terras públicas”, diz Ane Alencar, diretora de ciência do Ipam.  

Área de floresta queimada aumentou 132% em agosto 

Somente em agosto de 2024, o fogo consumiu 685.829 hectares de floresta na Amazônia – a maior concentração de incêndios no mês em um período de cinco anos. No mesmo mês do ano passado, foram 295.777 hectares. Em agosto de 2019, esse número era de 207.259 hectares. Este tipo de vegetação nativa, que já chegou a representar 12% da área queimada do bioma em agosto de 2019, hoje concentra 34% de tudo o que pegou fogo na região, segundo o Ipam.  

“Normalmente nesse mês são registradas principalmente queimadas em áreas agropecuárias, com grande destaque para as áreas de pasto”, explica Alencar. A expansão das chamas em florestas indica o impacto da crise climática no bioma. “Este ano parece que o clima tem impactado essa tendência, infelizmente, deixando as florestas mais inflamáveis e suscetíveis aos incêndios”, avalia.