Privatizado, metrô de Belo Horizonte é reformado com quase 90% de investimento público

Brasil de Fato

Mesmo com a privatização do metrô de Belo Horizonte, realizada em dezembro de 2022, a maior parte dos recursos para a construção da linha 2 e a reforma da linha 1 vem dos cofres públicos. O projeto, que tem um custo total de R$ 3,7 bilhões, conta com investimentos significativos da União e do governo de Minas Gerais, correspondendo a quase 90% do valor total.

O governo federal investe R$ 3,2 bilhões, enquanto o governo estadual destina R$ 440 milhões. O montante estadual vem do acordo de reparação firmado com a mineradora Vale, em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019.

André Veloso, integrante do movimento Tarifa Zero BH, diz ver a privatização do metrô como resultado de uma “chantagem do governo estadual” para justificar a transferência de um serviço essencial à iniciativa privada. 

“Quem está realmente financiando a ampliação são o governo federal e estadual. Isso reforça a ideia de que a ampliação de serviços públicos não precisa passar por privatização”, argumenta.

O especialista também critica o uso de recursos do Termo de Reparação de Brumadinho para a obra, uma vez que eles não beneficiam diretamente as comunidades atingidas pela tragédia, já que não são as principais usuárias do metrô.

Sindimetro denuncia precarização e falhas

Daniel Carvalho, diretor do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG), expressa preocupação com a ausência de fiscalização do governo Zema na execução das obras e na prestação do serviço, que já demonstra sinais de precarização. 

“Até hoje não foi criada uma agência reguladora desse tipo de transporte, tanto para a execução das obras, como para a prestação de serviço para com os nossos usuários diários. Acompanhamos a precarização, a diminuição das viagens e o aumento da tarifa”, acrescenta. 

Além disso, o sindicato denuncia alterações no projeto original, como a proposta da empresa Metrô BH de construir uma via singela no trecho entre a estação Ferrugem e o Barreiro, o que, segundo Carvalho, pode resultar em uma redução significativa da oferta de viagens e maior tempo de espera para os usuários.

O sindicalista também critica o uso de R$ 440 milhões do acordo de reparação de Brumadinho para a obra de ampliação do metrô. 

“É um absurdo, porque o acordo deveria ter sido feito para entregar um projeto social ou então algo que tivesse impacto positivo na vida das pessoas, e não para ser usado pela iniciativa privada sem o mínimo de fiscalização, sem o mínimo de empenho, e com a total condescendência do governo do estado para a iniciativa privada converter recursos públicos em lucro”, critica. 

Problemas trabalhistas e insegurança para os empregados

O Sindimetro-MG denuncia ainda uma série de problemas relacionados à gestão do metrô sob a nova concessão, incluindo demissões coletivas. Em 2023, mais de 200 empregados foram desligados sem justa causa e aqueles que continuam trabalhando sofrem com jornadas excessivas e cortes salariais.

Famílias são atingidas pelas obras e cobram respostas

No dia 16 de setembro, as obras da linha 2 do metrô começaram em meio a protestos e com a participação de representantes do governo do estado, parlamentares e da empresa responsável. 

“O protesto ocorreu devido à falta de informação sobre as remoções. Temos buscado respostas com a Metrô BH e com o governo e, como não as tivemos, decidimos nos convidar para a festa de inauguração, para a qual também não havíamos sido convidados”, relatou ao Brasil de Fato MG a moradora do bairro Vista Alegre, Polliane Cristina Furtado.

Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), famílias atingidas pela expansão do metrô de Belo Horizonte reivindicaram um diálogo claro sobre o cronograma de remoções, provocadas pela realização das obras. Os moradores reclamam da falta de transparência e de comunicação da concessionária do transporte.

A audiência, realizada na terça-feira (17), ocorreu a pedido da deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) e foi o primeiro espaço de diálogo “cara a cara” das famílias com o poder legislativo, o governo de Minas Gerais e a empresa detentora da concessão. 

Um dos encaminhamentos da reunião foi o estabelecimento de uma mesa de diálogo, com a participação das famílias e do Ministério das Cidades. 

Outro lado

Procurada pela reportagem, a Metrô BH informou, em nota, que o Contrato de Concessão pediu que algumas medidas fossem adotadas para compatibilização da instalação e operação da via permanente, entre as Estações Ferrugem e Barreiro, em comum acordo com a atual permissionária do trecho, a MRS Logística.

Em relação às famílias atingidas, a empresa reforçou que mantém reuniões periódicas com os moradores e, nesses encontros, são repassadas informações sobre o andamento do processo. Dois pontos de atendimento social com agendamento prévio também foram instalados próximos às principais áreas que serão desocupadas, segundo a concessionária.

O Brasil de Fato MG também entrou em contato com o Governo de Minas para comentar as denúncias e aguarda respostas. A reportagem será atualizada quando houver posicionamento.