Argentina: Milei vai submeter 40 mil funcionários públicos a ‘teste de idoneidade’ sob risco de demissão

Brasil de Fato

O governo da Argentina vai submeter a um “teste de idoneidade” cerca de 40 mil funcionários públicos e exonerar aqueles que não conseguirem passar, disse nesta quinta-feira (10) o porta-voz da Presidência, Manuel Adorni. Ele não deu detalhes de como as comissões avaliadoras serão integradas ou se haverá instâncias de apelação para aqueles que não passarem na prova on-line.

“Entendo que a idoneidade será avaliada em pontos elementais para cumprir as tarefas de cada posto”, disse o porta-voz, detalhando que até 2 mil testes serão aplicados por dia a partir de 1º de dezembro.O teste será obrigatório para todos os funcionários do Estado com contratos com vencimento em 31 de dezembro próximo.

A assinatura de contratos é uma prática habitual no Estado argentino, onde convivem funcionários permanentes com outros cujos contratos são renovados todo fim de ano, uma situação de precariedade na qual muitos podem permanecer por décadas.

“Será um requisito necessário, mas não suficiente, pois depois, logicamente, vão definir a renovação ou não pelos parâmetros usuais de se a pessoa merece a renovação do contrato”, acrescentou o porta-voz.

Arrocho

Desde que assumiu, em dezembro do ano passado, o governo do presidente Javier Milei aplica um forte arrocho fiscal que denominou de política “da motosserra” com a eliminação do Ministério da Mulher, no rebaixamento da pasta de Educação para o status de secretaria e na supressão de organismos como o de violência de gênero, o de luta contra a discriminação ou o Instituto de Assuntos Indígenas.

Essas decisões implicaram em dezenas de milhares de demissões, multiplicadas pela decisão governamental de frear as obras públicas.”Já demitimos 50 mil funcionários públicos e vamos demitir outros 50 mil”, anunciou o presidente durante um fórum empresarial em junho. “Em termos de contratos, vamos acabar mandando embora 75 mil pessoas, já demitimos 25 mil”, acrescentou na ocasião.

Em um relatório apresentado no Congresso pelo chefe de Gabinete, Guillermo Francos, o governo reportou que, até junho, demitiu 26.600 funcionários da administração nacional e contratou 2.700.

Os sindicatos de professores realizaram nesta quinta-feira (10) um dia de greve na Argentina com o apoio dos estudantes, que ocuparam as universidades contra o veto do presidente Javier Milei para uma lei que lhes atribuía mais fundos, depois que a decisão presidencial foi ratificada na quarta-feira no Congresso. 

A Lei de Financiamento Universitário, que prevê um aumento no orçamento das universidades para gastos de funcionamento, salários de professores e funcionários, já havia sido aprovada no Congresso. Entretanto, o presidente de extrema direita a vetou. A maioria das universidades públicas do país foi afetada pela greve de 24 horas, à qual se juntaram sindicatos que representam o resto dos trabalhadores das instituições de ensino superior, cujas reivindicações por aumentos salariais estão no centro do conflito. 

*Com AFP