Santa Luzia, em Minas Gerais, elege primeiro mandato coletivo para a Câmara Municipal
Brasil de Fato
Moradores de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), elegeram pela primeira vez um mandato coletivo para a Câmara Municipal da cidade. O “Coletivo Luzias” é formado por Suzane Almada (PT), porta-voz do mandato, e Glaucon Durães, que, a partir de 2025, serão co-vereadores no legislativo luziense.
Para a iniciativa, a vitória traz uma nova forma de participação democrática, representando as vozes de moradores de diversos bairros, do Palmital ao Industrial, de Macaúbas ao Rosarinha.
Suzane Almada é a única representante feminina eleita em uma Câmara com 21 vereadores. Ela vai para o seu quarto mandato no ano que vem. O grupo ressalta, portanto, o compromisso de promover a participação popular e a cidadania, junto aos movimentos sociais, pastorais e na atuação política local.
Durante a campanha, o coletivo destacou a necessidade de recuperar princípios de transparência e fiscalização, considerados essenciais para o bom funcionamento do legislativo, que, de acordo com Glaucon e Suzane, ficaram esquecidos nos últimos anos.
“Chega de maquiagem e videozinho na internet. É hora de juntar forças pelo desenvolvimento da cidade”, afirmou Suzane, quando deu início ao processo eleitoral.
O que é um mandato coletivo?
Apesar de existir há anos, foi somente a partir de 2022 que os mandatos coletivos puderam aparecer em campanhas, depois de uma resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2021.
A prática consiste na divisão de um mandato parlamentar entre várias pessoas, sem hierarquia e com as decisões ocorrendo em colegiado. A candidatura, no entanto, é registrada com o nome de uma única pessoa.
Apenas o cabeça da chapa, ou seja, o vereador eleito, tem os direitos de um parlamentar, como discursar no parlamento, participar de colégios de líderes e votar nas sessões, mas os mandatos coletivos partem de decisões tomadas coletivamente.
Na capital mineira, a Gabinetona foi um expoente dessa modalidade, com uma ocupação política feminista e antirracista na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em diálogo permanente com os movimentos e com as lutas populares.
A iniciativa se deu em 2017, com a eleição de Cida Falabella e Áurea Carolina, do PSOL, com Bella Gonçalves, atual deputada estadual, como co-vereadora.
