Há sete anos, Brasil encerrava ocupação militar no Haiti com saldo de 30 mil mortos

Brasil de Fato

Há sete anos, em 15 de outubro de 2017, a criticada Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) encerrou sua ocupação no país. Liderada pelo governo brasileiro, a iniciativa foi responsável pela morte de milhares de haitianos e por violações sistemáticas dos direitos humanos.   

A missão foi estabelecida em 1º de junho de 2004. Naquela época, o país encontrava-se mergulhado em uma espiral de violência que culminou com o golpe de Estado contra o então presidente Bertrand Aristide, um líder popular que tinha sido um padre salesiano ligado à teologia da libertação. 

Desde então, a missão de estabilização, composta por tropas de 16 nações, ocupou o Haiti com o objetivo de “estabilizar o país” e “promover eleições livres”. A ocupação militar durou 13 longos anos. Durante esse período, cerca de 37,5 mil soldados brasileiros, organizados em contingentes em permanente rotatividade a cada seis meses, participaram da missão no país caribenho.

O Brasil já tinha se juntado a missões militares da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo a primeira vez em 1947, nos Bálcãs, mas nunca antes havia exercido o comando militar. Ao assumir a responsabilidade de liderar a Minustah, por convite do Conselho de Segurança da ONU, o governo buscou construir uma imagem internacional de liderança, especialmente na América Latina e no Caribe. 

A missão militar deixou um histórico de violência e violações de direitos humanos no Haiti, com mais de 30 mil mortos e 2 mil vítimas de abusos sexuais, em sua maioria mulheres e crianças. 

O general Augusto Heleno foi o primeiro brasileiro a chefiar a Minustah, entre 2004 e 2005. Posteriormente, ele assumiria um papel de destaque durante o governo de Jair Bolsonaro como chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e chefe de inteligência. 

Não demorou muito para que surgisse polêmica em torno de sua figura. Em julho de 2005, tropas sob seu comando realizaram uma operação de “pacificação” em Cité Soleil, uma das maiores favelas de Porto Príncipe, a capital haitiana.

A “operação” foi denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelo Centro de Justiça Global. A denúncia foi baseada em vários depoimentos de moradores locais que declararam que, nas primeiras horas da manhã, cerca de 300 homens invadiram o bairro, matando 63 pessoas. 

Heleno foi demitido devido a graves acusações de violações de direitos humanos por parte das tropas que comandava. Entretanto, as forças que ele comandava permaneceram no país por mais de uma década.

Instalados nos bairros pobres de Porto Príncipe, foi a experiência de violência desses soldados que mais tarde deu origem ao embrião das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), posteriormente implantadas nas favelas do Rio de Janeiro.

Em 2010, o Haiti sofreu um terremoto de magnitude 7,0 que matou mais de 220 mil pessoas (de acordo com o governo haitiano). Foi um dos desastres naturais mais mortais já registrados. 

O Conselho de Segurança da ONU decidiu aumentar a força geral da Minustah, expandindo seu pessoal no país. Os novos soldados que viajaram para a ilha introduziram doenças como a cólera, uma doença que não era registrada no Haiti há mais de um século. Cerca de 10 mil pessoas morreram em decorrência da epidemia.