Abrigos no RS terão ronda de direitos humanos e guia para proteção de crianças e mulheres

Brasil de Fato

Um protocolo de diretrizes para o atendimento de mulheres, crianças e adolescentes está em desenvolvimento para implementação em abrigos no Rio Grande do Sul (RS). A iniciativa é da ONG Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos em parceria com outras organizações. O protocolo é uma resposta urgente às necessidades geradas pelas enchentes no estado e busca garantir a segurança e o bem-estar nos abrigos.

“Esse protocolo foi uma iniciativa da Themis, do Coletivo Feminino Plural e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, onde foi proposto ao governo do estado orientações específicas para a atenção às mulheres nos abrigos. Incluímos recomendações sobre dignidade menstrual, violência e atuação dos voluntários. É um guia amplo e detalhado sobre o papel do voluntariado”, explicou a diretora executiva da Themis, Márcia Soares.

De acordo com a diretora, entre as ações está uma ronda de direitos humanos, que fará um atendimento nos abrigos. A ação é formada pela Themis, pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Associação de Promotores Populares do Rio Grande do Sul, além de advogados, assistentes sociais e outras organizações parceiras. 

As rondas começam na próxima segunda-feira (27) nos maiores abrigos de Porto Alegre e região metropolitana. As equipes avaliarão as condições dos locais, farão recomendações e relatórios sobre as condições encontradas. Elas retornarão posteriormente para verificar o nível de implementação das diretrizes.

As equipes oferecerão orientação jurídica gratuita e atendimento direto às mulheres que estão ou estiveram em situação de violência, além de identificar aquelas com medidas protetivas, prestar suporte psicológico, assistência social e ajudar nos cadastros relativos ao CadÚnico.

A diretora conta que a proposta do protocolo foi entregue à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, mas ainda não houve um retorno sobre a aprovação. “Criamos um guia mais simples e pontual para começar a trabalhar nos abrigos”, relata Márcia. 

Política de atenção e cuidado

Cerca de 25% de toda a população que está em abrigos no Rio Grande do Sul é composta por crianças e adolescentes, conforme o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Desde o início das enchentes que forçaram milhares de pessoas a buscar abrigos temporários, seis homens foram presos sob suspeita de cometer abusos sexuais contra mulheres, crianças e adolescentes nos locais de acolhimento. “Por isso, faremos uma ação integrada e multidisciplinar que visa tornar mais efetiva uma política de atenção e cuidado com as mulheres nos abrigos, cuja situação vem piorando”, aponta a diretora.