Banco dos Brics não impõe condições aos países membros, diz Dilma sobre empréstimos ao Rio Grande do Sul 

Brasil de Fato

O vice-presidente Geraldo Alckmin e a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, assinaram nesta terça-feira (4) carta-compromisso que vai direcionar um total de R$ 5,7 bilhões do banco, previstos para este ano no Brasil, para o Rio Grande do Sul. 

O anúncio havia sido feito por Dilma no dia 14 de maio. Alckmin está em Pequim, na China, liderando uma delegação composta por mais 6 ministros brasileiros para participar da Cosban, a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação.

Em coletiva junto a Alckmin feita na Embaixada do Brasil em Pequim, Dilma foi questionada sobre a liberdade que o estado do Rio Grande do Sul terá para alocar os recursos. A presidenta do NDB afirmou que a flexibilidade para destinar recursos em casos de desastres é essencial.

”Eu passei por três desastres [quando presidenta]. Você vai ter riscos no Rio Grande do Sul, tem o problema da retirada de dejetos, de limpeza, você só começa a reconstruir depois disso, você tem problema de recompor ruas, estradas, foram comprometidas 150 estradas e pontes”, disse Rousseff. 

Ela afirmou que a flexibilidade do NDB tem a ver com uma característica do banco, que o diferencia de outras instituições financeiras internacionais: ”O banco não impõe condicionalidades aos seus países membros”.

Sem citar nomes, Dilma deu um exemplo do que ocorre em outros casos: ”Nós não impomos condicionalidade de nenhuma sorte, não fazemos aquilo que era feito no passado: ‘Ah, o setor elétrico tá precisando de dinheiro. Mas se vocês não privatizarem, a gente não dá”’.

Instituições financeiras globais, como o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional costumam exigir contrapartidas das gestões beneficiadas e, em muitos casos, determinam políticas a estes governos como condição para novos empréstimos. Geralmente, essas exigências são de coortes de gastos sociais, prejudicando os mais vulneráveis. 

“O banco respeita a prioridade do governo em questão (…) nós não vamos colocar uma imposição ao Rio Grande do Sul, dizer a eles como é que ele vai se reconstruir. Não, a gente vai olhar se o recurso está sendo bem alocado, mas a gente vai fazer isso junto com o Estado, junto com o BNDES”, explicou Rousseff.

Os recursos

Do total de US$ 1,115 bilhāo (R$ 5,7 bilhões), US$ 620 milhões serão alocados via BNDES, Banco do Brasil e BRDE, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (especificamente 20 milhões com que o banco já contava do NBD). O resto são US$ 200 milhões que vão direto para o governo do estado gaúcho destinados para ”desenvolvimento, construção e reconstrução de infraestrutura” básica, como rodovias, pontes, vias urbanas e outras instalações. E outros US$ 295 milhões são um novo investimento através do BRDE, aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento e Orçamento.

A presidenta também explicou que uma parte dos investimentos eram verbas aprovadas na gestão anterior do NBD.

De um total de US$ 1,7 bi destinados ao BNDES para projetos de transição energética e proteção ambiental (aprovados pelo Senado brasileiro em junho de 2023), o NBD decidiu destinar US$ 500 milhões para o Rio Grande do Sul.

Cerca de US$ 100 milhões dos empréstimos ao Banco do Brasil que ainda não tinham destino foram para obras de infraestrutura agrícola, ”porque o Rio Grande do Sul é um grande produtor de grãos e de proteínas animais, então irão para armazenagem e projetos de infraestrutura logística”, disse a presidenta.

Os ministros que vieram para a VII Sessão Plenária da Cosban são Rui Costa, da Casa Civil, Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, Wellington Dias, Desenvolvimento Social, Márcio França, Micro e Pequenas Empresas, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário.

A agenda inclui um seminário com 400 empresários brasileiros e chineses nesta quarta-feira (5), e a reunião no Grande Salão do Povo da delegação brasileira com o vice-presidente chinês Han Zheng, na quinta (6).