Estudo mostra que nenhuma capital brasileira atinge 50% em índice de transparência em relação a políticas públicas

Brasil de Fato

Das 26 capitais brasileiras, apenas São Paulo e Belo Horizonte conseguiram alcançar a nota “média” no Índice de Dados Abertos para Cidades (ODI Cidades) 2023 da Open Knowledge Brasil (OKBR), que analisa o nível de transparência sobre políticas públicas dessas cidades.

A pontuação do Índice da OKBR, que é apresentada em uma escala de 0 a 100%, foi classificada em cinco níveis: “opaco” (0 a 20), “baixo” (21 a 40), “médio” (41 a 60), “bom” (61 a 80) e “alto” (81 a 100).

Além de São Paulo (48%) e Belo Horizonte (47)%, que aparecem com nota “médio”, Recife (38%), Curitiba (37%) e Fortaleza (36%), tiveram desempenho classificado como “baixo”. As outras 21 capitais não conseguiram sair do nível “opaco”.

Entre os piores desempenhos das capitais brasileiras, de acordo com o levantamento da OKBR, estão Boa Vista (0%), Rio Branco (1%), Maceió (1%), Goiânia (2%), Aracaju (2%), São Luis (3%) e Manaus (3%).

Para a elaboração do índice, a OKBR dividiu a análise pelas áreas de administração pública, assistência social, cultura, educação, esporte e lazer, finanças públicas, habitação, infraestrutura urbana, legislação, meio ambiente, mobilidade e transporte público, ordenamento territorial e uso do solo, saúde e segurança pública.

Dentro dessas áreas, o instituto determinou seis indicadores, que ajudaram a determinar a nota de cada capital: acesso, licenciamento, documentação, formato, detalhamento e temporalidade. A avaliação verificou se os dados estavam disponíveis online, de forma gratuita e sem necessidade de solicitação de acesso; se o conjunto de informações estava também disponibilizado em metadados, em formato de arquivo não proprietário e processável, e se foi atualizado de acordo com a periodicidade declarada.

A OKBR alertou para a falta de transparência das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que administram aparelhos públicos nas áreas de Assistência Social, Esporte e Lazer e Saúde.

“As informações detalhadas (das OSCs) sobre a execução dos recursos ainda é muito pouco disponível, permitindo um baixo grau de controle social sobre a efetividade das políticas públicas”, afirma a OKBR em seu estudo.

Ainda de acordo com a organização, Legislação, Habitação e Esporte e Lazer passam a ser, portanto, “as dimensões com maior indisponibilidade de dados, com maior incidência de pontuações zeradas em todo o Índice. Nelas, ao menos 69% das cidades não pontua.”