Em conversa com Maduro, Lula defende observação eleitoral e volta de investimentos na Venezuela
Brasil de Fato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou na tarde desta quarta-feira (5) para o mandatário da Venezuela, Nicolás Maduro, para falar sobre as eleições venezuelanas e a volta dos investimentos entre os dois países. Segundo o brasileiro, Brasília apoia o documento assinado em outubro de 2023 entre o governo venezuelano e parte da oposição do país que definia os termos do pleito que será realizado em 28 de julho.
O texto definia que o pleito deveria ser realizado no segundo semestre de 2024 e contaria com missões de observação da União Europeia, do Centro Carter e da Organização das Nações Unidas (ONU). Na semana passada, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) revogou o convite feito à União Europeia para acompanhar como observador as eleições presidenciais depois que o bloco europeu anunciou o aumento da validade das sanções contra a Venezuela até 10 de janeiro, data da posse do presidente eleito.
Em nota, o governo brasileiro disse que é importante que o pleito conte com “ampla presença de observadores internacionais”. O texto publicado pelo Palácio do Planalto diz esperar também que as sanções aplicadas contra a Venezuela possam ser levantadas para “contribuir para que o processo eleitoral possa seguir adiante em clima de confiança e entendimento”.
A Venezuela tem hoje mais de 930 sanções impostas por Estados Unidos e União Europeia que limitam o comércio exterior do país. O setor petroleiro é o maior exportador da economia venezuelana e foi o principal atingido com as medidas. O governo estadunidense chegou a emitir a licença 44, que permitia que a Venezuela negociasse petróleo no mercado internacional depois da assinatura do acordo de Barbados
Em abril, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos substituiu essa licença e as empresas que quiserem negociar com a petroleira PDVSA terão que ter o aval da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos EUA. Na prática, é uma forma de tornar o processo de negociação mais burocrático com a estatal venezuelana.
Investimentos e Filac
Na ligação, Lula disse também que “muitos empresários brasileiros têm demonstrado interesse em voltar a investir e fazer comércio com a Venezuela”. Segundo ele, dois estados brasileiros se beneficiam de forma mais acentuada com essa relação pela proximidade com o país vizinho: Amazonas e Roraima.
Também falaram também sobre o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos e a renegociação da dívida bilateral. Assinado em 2017 com países da América do Sul, África e Ásia, o instrumento permite segurança jurídica a investidores e investimentos estrangeiros.
A nota do governo brasileiro afirma que Lula agradeceu o apoio do governo da Venezuela na eleição da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para a presidência do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC). A posse ocorreu na semana passada durante a 17ª Assembleia Geral da organização, em Caracas, na Venezuela. O objetivo do fundo é fortalecer as atividades dos povos indígenas a partir do financiamento.
O presidente brasileiro disse ter interesse em coordenar com o governo venezuelano a proteção da Terra Indígena Yanomami, que está na fronteira entre Brasil e Venezuela. A ministra Sonia Guajajara já havia adiantado ao Brasil de Fato que a ida a Caracas na última semana também teve como objetivo debater combate ao garimpo ilegal na região, ams que as conversas ainda estão no começo.
O território ocupa uma área de aproximadamente 23 milhões de hectares de floresta tropical contínua. O Instituto Socioambiental (ISA) estima que 36 mil pessoas vivam na TI Yanomami, distribuídas em 665 aldeias. Dessas, 291 estão na Amazônia brasileira, e 374 nos estados Amazonas e Bolívar, no sul da Venezuela.
O último encontro entre Lula e Maduro foi durante a 8ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), realizada em março em São Vicente e Granadinas. Na ocasião, não houve um discurso oficial depois da reunião bilateral.
