Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe
Da Agência Câmara de Notícias
Mario Agra/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da depurada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, com informações de pessoas condenadas por crimes dessa natureza.
Segundo o substitutivo do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), serão incluídos dados de condenados por sentença penal transitada em julgado, resguardado o direito de sigilo do nome da ofendida.
Mais informações em instantes
Source: camara.leg.br
