Crimes contra patrimônio e violência doméstica e familiar lideram processos no DF, mostra relatório da Defensoria Pública

Brasil de Fato

Os processos envolvendo crimes contra o patrimônio lideram a lista de casos atendidos pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no âmbito das audiências de custódia no primeiro semestre de 2024, com 35,1% dos casos. Em seguida aparecem os crimes em contexto de violência doméstica e familiar, com 866 casos (33,6%). Logo em seguida, vêm os casos de tráfico de drogas, que ocorrem em 13,86%. 

Segundo o relatório, mais da metade das imputações envolveram crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa (50,94%), ao passo que 33,67% se referem a delitos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Do total, 15,38% dos casos implicaram crimes com violência ou grave ameaça à pessoa.

Dos crimes contra a mulher, 96,04% foram cometidos por homens. Os números também revelam que 67,13% dos crimes tiveram autoria de pessoas com réu primário. 

Alexandre Fernandes Silva, defensor público, chefe do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia (NAJ Custódia) e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da DPDF, que elaborou o relatório, explica as macro categorias criadas no levantamento. “Temos os crimes no contexto de violência doméstica familiar contra mulher, que são basicamente um terço da pauta, correspondendo a 33% dos crimes. A outra metade são crimes que não envolveram violência ou grave ameaça a pessoa, como furto, dano, embriaguez ao volante… São crimes mais simples”, disse.

O documento também mostrou que a região administrativa que registrou maior número de prisões nesse período foi a Ceilândia, com 14,1% das imputações. Em seguida está o Plano Piloto (7,3%) e Taguatinga (6,7%).

Quanto ao perfil social, 44,3% tinham ensino fundamental incompleto; 84% eram negros, de acordo com os critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); 66,1% tinham renda mensal de, aproximadamente, um salário mínimo; e 88,4% não trabalhavam com carteira assinada.

Percepção sobre prisões

“Quando se faz a união de algumas categorias, por exemplo, por gênero e raça, isso tem uma leve diferença”, afirmou Silva. “Para homens brancos, você vai ter uma renda média mensal e uma idade superior a dos homens que se autodeclararam pretos.”

Este foi o primeiro relatório elaborado pelo Núcleo de Audiência de Custódia e Tutela Coletiva dos Presos Provisórios da Defensoria Pública do DF (NAJCUST/DPDF). No documento, são apresentados os dados de entrevistas prévias dos defendidos em situação de prisão em flagrante mostrados às audiências de custódias, realizadas nos dias úteis do primeiro semestre de 2024.

O documento aponta que a origem do relatório surgiu a partir da necessidade de consolidação pelas últimas reformas processuais penais da audiência de custódia. Como o primeiro espaço formal de controle judicial da prisão, abre espaço para uma leitura material da dinâmica concreta dos processos de criminalização locais. 

Alexandre Fernandes Silva explica que, de cada dez pessoas presas em flagrante no DF, entre seis e sete são defendidas pela Defensoria Pública. “Por isso é tão importante a consolidação de dados sobre a temática. Após as reformas recentes do Código de Processo Penal, a audiência de custódia tornou-se o primeiro espaço formal de controle judicial da prisão, além de funcionar como uma espécie de ‘termômetro’ das políticas públicas de criminalização no Distrito Federal”, afirma.

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