No Rio de Janeiro, desejo de doar órgãos pode ser registrado em cartório online e gratuito

Brasil de Fato

Terceiro lugar no ranking nacional em número de doadores de órgãos, o estado do Rio de Janeiro já registrou mais de 500 adesões à Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo), implantada em abril. A nova ferramenta eletrônica integra uma campanha em parceria com os cartórios e o Ministério da Saúde. Ela possibilita tornar mais transparente o desejo do paciente de deixar os órgãos para doação, por meio de uma declaração emitida em cartório. Com uma média de mais de 10 solicitações por dia no estado, a solução deve estimular a adesão de novos doadores. 

“A iniciativa possibilita um cadastro positivo, que pode representar uma mudança na autorização e no consentimento. Ao invés de perguntar se a doação está autorizada, vamos perguntar se não está autorizada. Isso tem um aspecto comportamental que pode  estimular a doação de órgãos”, disse o médico Alexandre Cauduro, coordenador do RJ Transplantes. 

O procedimento visa a tornar mais transparente o desejo do paciente, auxiliando as famílias na tomada de decisão. A emissão da Aedo permitirá ao Sistema Nacional de Transplantes acessar a autorização, que poderá ser apresentada à família, confirmando o desejo do doador ou da doadora. No entanto, de acordo com a legislação brasileira, a permissão para doação em casos de morte encefálica depende da família do paciente. 

“Na prática, a legislação brasileira ainda exige a autorização consentida e altruísta por um familiar até o segundo grau. No entanto, o formulário eletrônico fortalece a vontade do doador ou doadora e pode ajudar a família na hora de decidir doar os órgãos do seu parente”, afirma o médico.

Para realizar a Aedo, o interessado preenche um formulário diretamente no site ou pelo aplicativo e-Notariado, sendo direcionado ao cartório de notas selecionado. O registro é gratuito e está disponível também pelo app e-Notariado.