Projeto considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Projeto considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Da Agência Câmara de Notícias

Getty Images
Proposta iguala portador da síndrome a outras deficiências

O Projeto de Lei 4767/20, do Senado, determina que as pessoas com síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

A síndrome é um distúrbio neurológico que se caracteriza por tiques motores e vocais involuntários, rápidos e repetitivos, como piscar e balançar a cabeça, além de movimentos mais complexos que parecem propositais, como tocar ou bater em objetos próximos.

O autor do projeto, senador Nelsinho Trad (PSD-MG), explica que a falta de compreensão sobre as causas dos tiques costuma produzir julgamentos morais, baseados em reflexos defensivos e em ignorância.

“Um resultado comum dessa estigmatização é as pessoas com síndrome de Tourette acabarem isoladas, desprezadas, envergonhadas, deprimidas e excluídas”, lamenta Trad.

“É compreensível que algumas atitudes, repita-se, involuntárias das pessoas com síndrome de Tourette causem estranhamento, mas a educação, o tratamento e a acolhida dessas pessoas são a resposta que se espera de uma sociedade que pretenda ser livre de preconceitos e discriminações”, defendeu.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;  de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Source: camara.leg.br

Da Redação