Mortes de jornalistas em Gaza e iminente deportação de Assange marcam Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Brasil de Fato

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta sexta-feira (3), é marcado este ano pela morte de jornalistas em Gaza e pela iminente extradição do jornalista australiano Julian Assange, fundador do site Wikileaks, para os Estados Unidos, onde é acusado de crimes contra a segurança nacional por ter divulgado segredos militares – incluindo diversas ilegalidades cometidas – do governo estadunidense.

Em relatório divulgado nesta sexta, a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) condenou a “manifesta falta de vontade política por parte da comunidade internacional para fazer valer os princípios de proteção aos jornalistas” na Faixa de Gaza, onde Israel tem promovido um massacre contra a população palestina. De acordo com a RSF, mais de 100 repórteres palestinos foram mortos pelo exército israelense, incluindo pelo menos 22 no cumprimento do dever.

Caso Assange

Uma carta assinada por parlamentares australianos de todos os espectros políticos divulgada nesta sexta (3), pede a libertação de Assange. “Instamos respeitosamente os Estados Unidos a interromperem o longo, caro e punitivo processo de extradição que impede o Sr. Assange de regressar à sua família na Austrália”, diz o texto.

No mês de abril, advogados estadunidenses fornecerem ao Supremo Tribunal do Reino Unido uma série de garantias de que ele não receberia a pena de morte se fosse entregue, com base nos direitos da Primeira Emenda.  Também em abril presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou que está considerando a possibilidade de permitir o regresso do jornalista ao seu país natal.

Em fevereiro, o governo australiano enviou uma solicitação oficial à Casa Branca, em que o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, anexou uma moção do Parlamento do seu país pedindo pelo retorno de Assange. A solicitação, porém, ainda não obteve resposta.

“Embora acreditemos que a acusação de Julian Assange é errada por uma questão de princípio, afirmamos, em qualquer caso, que não há justiça, compaixão ou propósito razoável na continuação da perseguição ao Sr. Assange, quando se considera a duração e as duras condições da detenção que ele já sofreu”, diz o texto.

A Anistia Internacional também se manifestou sobre o tema e apontou que, caso Julian Assange seja extraditado por publicar material sensível vazado por terceiros, “nenhum jornalista ou editor estará seguro”.

“Se você se preocupa com uma mídia livre e com sua capacidade de descobrir irregularidades dos estados, junte-se ao seu apelo para que os EUA retirem as acusações e para que o Reino Unido interrompa a extradição”, diz a campanha divulgada pela ONG nesta sexta.

Em seu perfil no X, antigo Twitter, o secretário-geral adjunto da Federação Internacional de Jornalistas (IFJ), Tim Dawson, destacou o risco que a extradição de Assange representa para a classe jornalística. “Qualquer repórter que cubra questões de segurança dos EUA poderá ser infringido pela Lei da Espionagem e ser condenado à prisão perpétua. Os regimes repressivos não são a única ameaça à liberdade de imprensa”, escreveu.

Entenda o que está em jogo

De acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, Assange teria conspirado com Chelsea Manning, uma ex-oficial militar dos EUA, para baixar ilegalmente centenas de milhares de registros das guerras do Iraque e Afeganistão, juntamente com uma grande coleção de cabos classificados (Cablegate) do Departamento de Estado dos EUA.

Por isso, ele é alvo de 18 acusações, 17 das quais estão sob a controversa Lei de Espionagem, aprovada após a Primeira Guerra Mundial, há mais de um século, e usada para perseguir espiões e dissidentes políticos.

A lei tem sido criticada pelos advogados internacionais de direitos humanos, que a consideram inconstitucional por criminalizar o recebimento e a publicação de informações classificadas. 

A acusação contra Assange, com base neste lei, se centra quase exclusivamente no tipo de atividades que os jornalistas da área de segurança nacional realizam rotineiramente em relação às suas fontes, comunicando-se com elas confidencialmente, solicitando-lhes informações, protegendo suas identidades de divulgação e publicando informações classificadas.