Encontro Nacional de Ouvidorias e Defensorias Públicas começa nesta quarta-feira (25) em Porto Alegre

Brasil de Fato

Porto Alegre sedia o seminário “Crise Climática e Justiça Ambiental: o papel das Defensorias Públicas na Prevenção e Reparação” entre os dias 25 e 27 de setembro. O evento faz parte do Encontro Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, que começa nesta quarta-feira (25).

Durante os três dias, defensoras e defensores públicos, ouvidorias, movimentos sociais e especialistas irão debater as responsabilidades e ações das defensorias públicas diante das emergências climáticas. Ao final do evento haverá o lançamento da Carta de Porto Alegre.

O encontro contará com debates, rodas de conversa e visitas a comunidades afetadas, como a Ocupação Maria da Conceição Tavares e a retomada Tekoá Nhe’engatu. A proposta é fortalecer a justiça socioambiental e construir estratégias de prevenção e reparação, após o desastre climático que atingiu o Rio Grande do Sul em maio deste ano.

Para o ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), Rodrigo Medeiros, o encontro significa um momento máximo da articulação dos órgãos públicos com a sociedade civil, com os movimentos sociais, que estão voltados ao aperfeiçoamento e ao fortalecimento das defensorias públicas. “Quem luta por direitos na sociedade quer o fortalecimento institucional das defensorias públicas, a valorização das defensoras e defensores públicos. E sabe que isso é uma luta que vai demorar, mas que precisa ser feita dentro do sistema de justiça”, afirma.

Conforme pontua Rodrigo, a crise climática mostra, cada vez mais, a necessidade da valorização da defensoria. De acordo com ele, a emergência agrava ainda mais os segmentos que já se encontravam vulnerabilizados com as emergências climáticas. “É importante que a gente tenha uma Defensoria Pública forte para que, nesse agravamento das vulnerabilidades, da interseccionalidade dos vários setores que já estão vulnerabilizados, possam ter esse apoio institucional para o acesso à Justiça.”

Para ele, as ouvidorias vêm trazer justamente esses olhares da sociedade civil para mostrar que há diversos segmentos vulnerabilizados que precisam ter um tratamento específico. “A Defensoria Pública é a porta de entrada no espaço institucional dentro do sistema de Justiça, em um país tão desigual, para que a justiça social seja feita. Por isso necessitamos que ela esteja cada vez mais integrada às pautas da justiça ambiental, da justiça climática, para que possamos combater as desigualdades sociais no país”.

Marco histórico na articulação da justiça climática

“Receber as Ouvidorias-Gerais das Defensorias Públicas neste Encontro Nacional em Porto Alegre, quatro meses após a devastadora enchente de maio, representa um marco histórico na articulação em torno da justiça climática”, ressalta a coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da DPE-RS, Alessandra Quines Cruz.

Segundo a coordenadora, durante a crise, a Defensoria Pública esteve presente para assegurar a dignidade e os direitos humanos de todos os afetados. Com especial atenção aos grupos mais vulnerabilizados, que ainda enfrentam a negação de direitos fundamentais, como o acesso à moradia, como a situação das inúmeras famílias desabrigadas, incluindo as da Ocupação Arvoredo.

“Este encontro será um momento crucial para que a Defensoria Pública ouça as vozes dos movimentos sociais e da sociedade civil, que se organizaram e mostraram a força da solidariedade na luta pela justiça climática. Juntos, queremos fortalecer as estratégias de ação para garantir uma resposta mais eficaz e justa frente aos desafios climáticos futuros”, conclui. 

As atividades acontecerão no Auditório da Defensoria Pública, Rua Múcio Teixeira, 110, bairro Menino Deus, em Porto Alegre. Os debates serão transmitidos pelo canal do Youtube da DPE/RS

Programação

Dia 25: Abertura 

A partir das 9h

Convidados:
Silvia Pinheiro Brum, Subdefensora Pública-Geral do Estado para Assuntos Institucionais da DPE-RS;
Bárbara Lenzi – Subcorregedora-Geral da DPE-RS;
Jaderson Puluchowski, Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos da DPE-RS;
Aline Corrêa Lovatto, Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos da DPE-RS;
Alessandra Quines Cruz, Coordenadora do CRDH da DPE-RS;
Felipe Lavarda Facin, Presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP);
Mario Rheingantz, Presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – ADPERGS;
Marina Dermmam, Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH);
Júlio Alt, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH-RS).

Apresentação de material da ADPERGS sobre a Crise Climática/ a tragédia ocorrida no RS e o trabalho das defensoras e dos defensores

Dia 26

9h – Compartilhamento de vivências – fala dos movimentos sociais sobre as enchentes

Márcia Soares – Themis – Gênero e Justiça;
Alvaro Delatorre – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST-RS);
Hack Basilone – Nuances: Grupo pela Livre Expressão Sexual;
Hélio Verá – Comissão Guarani Yvyrupa;
Cristiano Schumacher – Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM);
Baba Dina de Iemanjá – Conselho Estadual do Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul.

11h – A atuação dos Núcleos especializados da DPE-RS nas enchentes

João Otávio Carmona Paz – Núcleo de Defesa Ambiental da DPE-RS;
Gizane Mendina Rodrigues – Núcleo de Defesa Étnico-Racial e Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos;
Bibiana Veríssimo Bernardes – Núcleos de Defesa da Diversidade de Gênero e Sexual, de Defesa da Pessoa com Deficiência, de Defesa do Idoso;
Paula Britto Granetto – Núcleo de Defesa da Mulher;
Mariana Py – Núcleo de Defesa em Execução Penal;
Rafael Pedro Magagnin – Núcleo de Defesa Agrária e Moradia.

13h30 – A participação social como forma de prevenção às enchentes

Claudete Simas – Acesso: Cidadania e Direitos Humanos;
Felisberto Seabra Luisi – Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA);
Rafael Altenhofen –  presidente do Comitê de Bacia do Rio Caí;
Marcelo Kunrath Silva – UFRGS.

15h – Alcance e limites das reparações- políticas públicas, TACs e ações judiciais

Maister Freitas da Silva, Representante da Secretaria para o Apoio à Reconstrução do RS;
Rômulo Luis Veloso de Carvalho (DPE- MG);
Felipe Kirchner- DPE-RS;
Marcelo Mosmann – AGAPAN/Ingá

17h e 30 – Roda de conversa na Ocupação Maria da Conceição Tavares

Dia 27

9h às 12h e 30 – Visita à retomada Tekoá Nhe’engatu, em Vimão-RS

14h30 às 16h30 – Articulações possíveis- Defensorias estaduais e Federal

Mesa: Alessandra Quines – CRDH da DPE/ RS;
Carolina Castelliano – Defensora Nacional de Direitos Humanos- DPU; 
Ubirajara Toledo – Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (IACOREQ(;
Roberto Liebgott – Conselho Indigenista Missionário (CIMI-Sul); 
Thais do Amaral Marques – GP Passa e Repassa- Departamento de Saúde Coletiva da UFRGS).

16h30 –  Lançamento da Carta de Porto Alegre – Crise climática e justiça ambiental: o papel das defensorias públicas na prevenção e reparação. 

*Com informações da Assessoria de Imprensa da Ouvidoria da DPE/RS