Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70%

Da Agência Câmara de Notícias

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Luis Carlos Gomes: falta de diretrizes traz risco para a saúde pública e a economia

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (25) sobre a regulamentação da venda de álcool 70%. A reunião ainda não foi remarcada.

O debate atendia a pedido do deputado Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ). Ele lembra que a comercialização de álcool 70% foi temporiamente autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) durante a pandemia de Covid-19. Em abril de 2024, a venda voltou a ser proibida.

“A falta de uma regulamentação clara para o tema representa um risco para a saúde pública, bem como um impacto negativo para a economia brasileira”, diz o parlamentar.

Luis Carlos Gomes acrescenta que comerciantes e a população em geral enfrentam incertezas devido à falta de diretrizes específicas, além de ficarem sujeitos à venda de produtos inadequados ou falsificados.

Source: camara.leg.br