Audiência pública no RS propõe medidas para adoção de 15 mil animais resgatados nas enchentes
Brasil de Fato
Há pouco mais de dois meses do maior desastre climático do Rio Grande do Sul, mais de 15 mil animais (a maioria cães e gatos) seguem espalhados nos 353 abrigos do estado. Para tratar da questão dos animais resgatados durante as enchentes, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa gaúcha promoveu, nesta quinta-feira (4), uma audiência pública em que foram apresentadas propostas como a definição de um processo de adoção, com orientação sobre custos e responsabilidades.
Proposto pela deputada Luciana Genro (PSOL), o encontro contou com representantes do Ministério Público Estadual, protetores, protetoras, ONGs da causa animal e representantes do governo estadual e federal.
Deputada Luciana Genro (PSOL) reuniu representantes do Ministério Público Estadual, protetores, protetoras, ONGs da causa animal e representantes do governo estadual e federal / Foto: Raul Pereira / ALRS
As prefeituras de Canoas e Porto Alegre, as duas cidades no topo do ranking de animais abrigados, foram convidadas para a audiência, mas não compareceram. Porto Alegre contabiliza 4.247 animais, em 161 abrigos. Já Canoas tem 5.391 espalhados em 72 abrigos. Mais de 88% dos animais em abrigos são cães e 10%, gatos.
“O que aconteceu com a enchente foi trazer à tona um problema que não tem mais como esconder debaixo do tapete, que é a crise referente aos animais abandonados”, destacou Lúcia Luz, defensora da causa.
Durante a audiência voluntários e protetores de diversos abrigos relataram as dificuldades pelas quais têm passado, citando desamparo por parte dos governos, exaustão física e mental e falta de verbas para suprir a demanda.
A promotora de Justiça Annelise Steigleder se emocionou ao falar sobre a situação dos protetores no estado. “Eu vejo as voluntárias do Centro Vida, que é um abrigo com o qual eu mantenho bastante contato, elas estão realmente numa situação de muita dificuldade com a escassez de voluntários. Agora começaram a aparecer também os custos relacionados à manutenção desses espaços, com contas de luz e água que estão chegando”, destacou.
Voluntárias do abrigo no Centro Vida expuseram a situação de muita dificuldade / Foto: Raul Pereira / ALRS
“Esse trabalho de cuidado com os animais abandonados não pode ficar só nas costas dos voluntários, isso é uma desumanidade também com as pessoas, que acabam muitas vezes com suas vidas desestruturadas. É preciso políticas públicas permanentes, lutar por isso é a nossa tarefa”, afirmou Luciana Genro.
Marco Torres, do abrigo Mathias Velho, em Canoas, que chegou a atender cerca de 4 mil cães, ressaltou a preocupação com a questão das zoonoses, pois diversos animais resgatados chegam doentes. Cinomose, leishmaniose e parvovirose são doenças que têm se espalhado entre os cães dentro dos abrigos. Além da questão da leptospirose, cujos casos não estão sendo contabilizados, nem controlados pelo governo.
Políticas Públicas
A diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Vanessa Negrini, ressaltou a questão da falta de ação dos governos municipais, que não têm solicitado os recursos disponibilizados pelo governo federal. “Se todos os municípios afetados tivessem solicitado esses recursos, o montante disponibilizado para causa animal no Estado seria de mais de R$ 22 milhões. Para vocês terem uma ideia do tamanho desse recurso, seria suficiente para castrar 80 mil animais”, pontuou a diretora.
Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Vanessa Negrini, falou sobre a falta de ação dos governos municipais / Foto: Raul Pereira / ALRS
A deputada Luciana Genro reforçou que é necessário chegar a um equilíbrio entre a participação da sociedade civil e das ONGs e a intervenção dos governos. Ederson Barreto, do Grupo de Resposta a Animais em Desastres (Grad), expôs as propostas apresentadas pelo grupo para o governo, como alternativa à adoção financeiramente incentivada proposta pelo governador Eduardo Leite e rechaçada por ONGs e voluntários.
“Eu não vou descansar enquanto não conseguir criar políticas públicas permanentes para os animais no Rio Grande do Sul”, finalizou Luciana Genro.
O governo do estado chegou a anunciar um projeto com o objetivo de incentivar adoção de animais resgatados em enchentes. Pela proposta o governo pagaria R$ 450 por animal adotado. Após criticas de ativistas da causa ambiental, o governo retrocedeu e estudará uma nova proposta de incentivo à adoção responsável dos animais em abrigos.
Encaminhamentos
Entre as propostas apresentadas pelos representantes do Grad, está o processo de adoção: triagem, entrevista, assinatura de termo e pós-adoção com orientação sobre custos e responsabilidades. Além de um guia para adotantes com padrões de bem-estar, acompanhamento pós-adoção via aplicativo e visitas presenciais, doação de animais castrados ou com garantia de castração, vacinação contra doenças infectocontagiosas, controle de endo e ectoparasitas. Também propuseram a microchipagem e cadastro de todos os animais, atendimento veterinário em hospitais universitários e clínicas credenciadas por um ano e a execução do projeto de adoção com coordenação de uma ONG ou parceria técnica.
A audiência também encaminhou a participação de um representante da assembleia legislativa na reunião do governo estadual que deve ocorrer na próxima semana. Os participantes irão buscar ainda um acordo para que as ONGs façam parte da estruturação da proposta do governo em relação aos animais, pois são elas que já conhecem a rotina e o que é necessário para o bem estar desses animais.
