Rede Acolher: programa de reinserção social atende egressos do sistema prisional em Niterói (RJ)
Brasil de Fato
Os egressos do sistema prisional de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, têm acesso a atendimento através do programa municipal Rede Acolher. Desde 2021, a política pública responsável pela reinserção social dos egressos, atendeu 2500 pessoas. O programa tem coordenação da Secretaria Municipal de Participação Social (Sempas) e está inserido na Política Municipal de Prevenção à Violência, definida pelo decreto municipal 13.378/2019.
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O programa Rede Acolher possui três projetos integrados. O primeiro deles é o Escritório Social, uma parceria do Município com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). O projeto atende e orienta o egresso do sistema prisional com auxílio jurídico e atendimento psicossocial. O escritório funciona no Terminal Rodoviário João Goulart, no centro de Niterói.
O segundo projeto é o Escritório Social Itinerante. As equipes multidisciplinares da Sempas visitam unidades prisionais de Niterói para o atendimento a detentos que estão a seis meses ou menos de sair do sistema. As equipes fazem o levantamento de demandas e sensibilizam os pré-egressos a comparecerem ao Escritório Social ou a outros órgãos de acordo com a necessidade de cada um. O Escritório Social Itinerante também vai a bairros da cidade em busca de egressos do sistema prisional para os atendimentos necessários. O projeto já foi a 16 bairros de Niterói.
O terceiro projeto é o Recomeçar, que consiste na qualificação, inserção profissional e geração de renda para os egressos do sistema prisional e seus familiares. Com parcerias com agentes públicos e privados, o projeto proporciona acesso a oportunidades de trabalho para os ex-detentos e cursos de capacitação profissional para os familiares. Desde 2021, foram realizados 14 cursos que duram, em média, uma semana.
“O Programa Rede Acolher é uma política fundamental para Niterói. Ele proporciona oportunidades aos egressos do sistema prisional com o objetivo da reinserção social. Através do Escritório Social, atendemos os egressos com orientações sobre garantia de direitos e, através do Recomeçar, oferecemos cursos de capacitação profissional para os egressos e seus familiares. É imprescindível pensar a cidade em todas as suas esferas de atuação, oferecendo dignidade e colaborando para a mitigação da pobreza e das desigualdades sociais”, destacou o secretário municipal de Participação Social, Octavio Ribeiro Santos.
Recentemente, o Rede Acolher realizou, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (CDL), o evento “Reinserção Social através do trabalho: um sonho possível”. Estiveram presentes mais de 100 egressos e 10 empresas. Foram ministradas palestras e houve a realização de inscrições para os cursos do Projeto Recomeçar e mais de 20 currículos recebidos pelas empresas participantes, que encaminharam os egressos para o mercado de trabalho.
