Ausência em sessões e poucas propostas: saiba como é a atuação de Bruno Engler na ALMG

Brasil de Fato

O segundo turno das eleições para a prefeitura da capital mineira será disputado pelo atual prefeito, Fuad Noman (PSD), e pelo deputado estadual Bruno Engler (PL). Nas últimas semanas, colegas de parlamento do parlamentar bolsonarista, dirigentes políticos e militantes sociais criticaram a atuação de Engler na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A justificativa é que o candidato falta a muitas sessões e apresenta poucas propostas. 

Ausências

Segundo o Diário do Legislativo, neste ano, Engler faltou a 55,14% das reuniões do plenário da ALMG. Nessas reuniões, são debatidos e aprovados projetos de lei que impactam diretamente a vida da população. 

Um dos encontros em que o deputado não estava presente aconteceu no dia 21 de fevereiro e discutiu temas como a criação de um programa de orientação e prevenção do câncer do intestino e a comunicação de denúncias sobre violência doméstica e familiar, entre outros. 

Bruno Engler também faltou à reunião do dia 19 de março, que, entre outros pontos, analisou o veto de Romeu Zema (Novo) a uma proposta de proteção ao consumidor contra contratações abusivas de produtos. 

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No período que compreende os dois mandatos do candidato, entre 2019 e setembro de 2024, ele acumula aproximadamente 47% de ausências.

O deputado também é membro de duas comissões da ALMG e, mesmo o regimento da Casa estabelecendo que só são permitidas cinco ausências consecutivas ou 10 alternadas nas reuniões ordinárias, Bruno Engler já acumula oito faltas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e 13 na de Direitos Humanos (CDH). 

Poucas propostas legislativas

Além das ausências em plenário, o candidato também tem sido criticado por ser pouco propositivo na sua atuação parlamentar. Na atual legislatura, que começou em 2023, ele apresentou apenas seis projetos de lei (PL). 

Por isso, entre os 77 deputados, ele está na 65ª posição no “ranking” dos que mais apresentaram propostas. Como comparação, apenas Jean Freire, do Partidos dos Trabalhadores (PT), já apresentou quase 200 projetos. 

Os poucos PLs de autoria de Bruno Engler tratam de temas como a redução de direitos de pessoas em situação de privação de liberdade, valorização de artes marciais e “impedimentos aplicados aos ocupantes de prédios do Estado”. 

Ao se considerar os últimos seis anos, o deputado apresentou apenas 74 projetos e conseguiu aprovar só oito. 

Atualmente, o salário mensal dos deputados estaduais de Minas Gerais é de mais de R$ 33 mil. 

Voto pela retirada de direitos

Membro da base do governador na ALMG, Engler se absteve na votação de 300% de reajuste salarial para Romeu Zema e na votação sobre a Reforma Administrativa, que modificou a estrutura de fiscalização e concessão de licenciamento ambiental do estado. 

“Nesses casos, a abstenção somou forças para que o projeto fosse de fato aprovado”, avaliou a cientista social Lucileia Miranda, ao Brasil de Fato MG.

Além disso, ele votou favorável ao projeto de lei 2.803/2021, que concede benefícios fiscais às locadoras de veículos. A medida ficou conhecida como “Lei Salim Mattar”, por favorecer os sócios da empresa Localiza, doadores de campanha de Zema. 

O Brasil de Fato entrou em contato com o deputado Bruno Engler, mas não obteve resposta. Caso o deputado se posicione, o texto será atualizado.