Lei que proibia fogueiras nos espaços urbanos durante o período junino na Paraíba é revogada

Brasil de Fato

Na tarde da última terça-feira (4), a Assembleia Legislativa da Paraíba deliberou pela revogação da lei que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos do estado durante o período junino. A medida, aprovada por unanimidade pelos deputados presentes, agora aguarda análise do Poder Executivo.

A legislação, que havia sido implementada em 2020 durante o auge da pandemia de covid-19, foi criada com o intuito de proteger a saúde pública, uma vez que profissionais da área médica alertaram para os possíveis riscos à saúde das pessoas contaminadas pelo vírus, caso as fogueiras fossem acesas.

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), apresentou um projeto visando manter a proibição mesmo após o término da pandemia. Contudo, após consultar os demais deputados sobre o tema, optou-se pela revogação, embasada na argumentação de que a pandemia já passou e que as fogueiras fazem parte da tradição cultural do estado.

Apesar de haver parlamentares que levantaram preocupações quanto aos possíveis impactos na saúde pública e no meio ambiente, a maioria dos deputados votou a favor da revogação, ressaltando a importância cultural das fogueiras para a Paraíba.

A decisão, que ocorre em meio às celebrações juninas que se aproximam, agora aguarda a análise do Poder Executivo, que terá a prerrogativa de sancionar ou vetar a mudança proposta pela Assembleia Legislativa.