Ucrânia aprova lei que proíbe atividades da Igreja Ortodoxa Russa no país

Brasil de Fato

O parlamento ucraniano (Verkhovna Rada) aprovou nesta terça-feira (20) uma lei que proíbe as atividades da Igreja Ortodoxa Russa no país. Ao mesmo tempo, o projeto  abre a possibilidade para que a Igreja Ortodoxa Ucraniana, anteriormente associada ao Patriarcado de Moscou, também seja proibida na Ucrânia. 

A lei que proíbe organizações religiosas associadas à Rússia foi apoiada por 265 dos 450 deputados do parlamento. A iniciativa entrará em vigor 30 dias após a publicação. As comunidades da Igreja Ortodoxa Ucraniana canônica do Patriarcado de Moscou terão nove meses para “cortar” relações com a Igreja Ortodoxa Russa.

Agora, para entrar em vigor o projeto de lei deve ser assinado pelo presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. A motivação para a iniciativa tem relação com o aberto apoio que Igreja Ortodoxa Russa manifesta ao Kremlin em relação à guerra da Ucrânia. 

“Tendo em conta que a Igreja Ortodoxa Russa é uma continuação ideológica do regime do Estado agressor, cúmplice de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos em nome de a Federação Russa e a ideologia do ‘mundo russo’, as atividades da Igreja Ortodoxa Russa na Ucrânia estão proibidas”, diz o texto do projeto de lei. 

A Igreja Ortodoxa na Ucrânia é representada por duas estruturas principais: a Igreja Ortodoxa Ucraniana, que anteriormente estava sob o controle do Patriarcado de Moscou, e a Igreja Ortodoxa da Ucrânia, que é cismática e não reconhecida pela Igreja Ortodoxa Russa.

Em maio de 2022, após o início da guerra iniciada pela Rússia, a Igreja Ortodoxa Ucraniana do Patriarcado de Moscou realizou um conselho no qual tomou a decisão de declarar a sua independência da Igreja Ortodoxa Russa. No entanto, o processo de desassociação da Igreja Ortodoxa da Ucrânia do respaldo do Patriarcado de Moscou já havia começado em 2018

Como a Igreja Ortodoxa Russa não opera de maneira autônoma dentro da Ucrânia, mas tem igrejas dentro da Ucrânia que são ligadas a ela, o documento prevê que os tribunais ucranianos poderão proibir as atividades de igrejas que fazem parte da Igreja Ortodoxa Russa dentro do país. Com isso, a nova lei aprovada neste 20 de agosto vem gerando um debate sobre o futuro da Igreja Ortodoxa Ucraniana no país.

Tanto a igreja ligada à Rússia como a Igreja Ortodoxa independente da tutela de Moscou têm cerca de 9 mil paróquias na Ucrânia. A proibição precisa agora ser aprovada pela Justiça, processo que pode levar vários meses. Pesquisa de 2023 inicou que 66% dos ucranianos eram favoráveis a proibição da Igreja vinculada à Rússia.

Ao comentar a nova lei ucraniana, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, declarou que a Ucrânia está destruindo “a verdadeira Ortodoxia em suas raízes” e criando uma “igreja quase ortodoxa”.

O representante da Igreja Ortodoxa Russa, Vladimir Legoida, por sua vez, observou que a lei ucraniana viola os princípios básicos da liberdade de consciência e dos direitos humanos.