‘Alguém que pratica assédio não vai ficar no governo, mas tem o direito de se defender’, diz Lula em meio a denúncias contra Silvio Almeida

Brasil de Fato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na manhã desta sexta-feira (6), que não vai manter no governo “alguém que pratica assédio”. A declaração foi em resposta às acusações de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Ele é alvo de uma denúncia coletiva de mulheres confirmada pela ONG Me Too, nesta quinta-feira (5). 

“Nós vamos ter que apurar corretamente. Não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à sua defesa das mulheres, com alguém que esteja sendo acusado de assédio. Vou conversar com os meus ministros e minhas ministras, com o Silvio e com a Anielle [Franco, ministra da Igualdade Racial], e vou tomar a decisão”, afirmou Lula em entrevista à Rádio Difusora, de Goiânia (GO).

O ministro nega as acusações. Em nota divulgada na quinta-feira, Almeida informou que encaminhou ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Geral da República para que o caso seja apurado.  

Em outro trecho da entrevista concedida nesta sexta, Lula disse que “alguém que pratica assédio não vai ficar no governo”, mas que é preciso permitir o direito à defesa e à presunção de inocência. “Ele tem o direito de se defender. Nós vamos colocar Polícia Federal, Ministério Público e Comissão de Ética da Presidência da República para investigar”, afirmou o presidente.

Segundo a Me Too, Almeida teria assediado um grupo de mulheres. O site Metrópoles e o jornal Folha de São Paulo afirmam que entre as vítimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Até o fechamento desta matéria, a ministra ainda não havia se manifestado sobre o caso. Lula irá se encontrar com Anielle Franco e Silvio Almeida na tarde desta sexta-feira, quando deve confirmar à dupla a sua decisão.

Confira a íntegra da nota do ministro Silvio Almeida:

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.

Confira a nota do Me Too na íntegra:

A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa.

Vítimas de violência sexual, especialmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado.

A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.

Além disso, a exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça.

Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo respeito, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.