Ação pede que Justiça obrigue Ricardo Nunes a decretar emergência climática em São Paulo

Brasil de Fato

Uma ação protocolada nesta quarta-feira (11) na Justiça pede que a Prefeitura de São Paulo seja obrigada a decretar estado de emergência climática na cidade devido à insalubridade do ar registrada nos últimos dias. 

A ação do mandato coletivo Bancada Feminista do Psol, na Câmara Municipal de São Paulo, fala em “omissão” por parte do prefeito Ricardo Nunes (MDB) “em tomar providências”.  

Diz ainda que há uma emergência após fatores climáticos “terem lançado a cidade de São Paulo, por três dias consecutivos, no ranking de pior qualidade do ar do mundo, segundo entidade especializada (IQAIR), e estar gerando um grave problema de saúde pública no município, dando oportunidade a lesão de direito a ser arguida”.  

O ranking em questão considera 120 das maiores cidades do mundo, mas não especifica os critérios utilizados para a composição desse grupo. Ainda assim, quando selecionados apenas os municípios brasileiros, São Paulo segue entre as cinco cidades com as piores qualidades de ar.  

“Não agindo ante seu dever de melhor administrar, ela [a Prefeitura] está incorrendo, flagrantemente, em ofensa à moralidade administrativa em razão de sua omissão. Não se pode escolher ou não salvar vidas, não é discricionária a decisão de tutelar ou não a saúde pública, é dever de melhor administrar”, diz um trecho da ação. 

Segundo o boletim da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), divulgado nesta quarta-feira (11), a qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo piorou em relação ao dia anterior. O local com a pior qualidade do ar era a região da Ponte dos Remédios, na Marginal do Tietê. 

O Brasil de Fato questionou a Prefeitura de São Paulo sobre a possibilidade de decretar um estado de emergência climática na cidade. Ainda não houve retorno.

Recomendações 

Nos próximos dias, o ar deve seguir seco e com alta concentração de poluentes devido às queimadas que atingem todo o Brasil, o que exige cuidados redobrados com a saúde. 

Também nesta quarta-feira (11), o Ministério da Saúde atualizou as recomendações para que a população evite atividades físicas em áreas abertas e exposição prolongada aos locais de queimadas e às partículas da fumaça e aumente a ingestão de água potável.  

A pasta também recomenda um cuidado especial às pessoas com comorbidades, crianças, gestantes e idosos, que são mais vulneráveis aos efeitos à saúde. 

Em caso de sintomas de náuseas, vômitos, febres, falta de ar, tontura, confusão mental ou dores intensas de cabeça, no peito ou abdômen, é necessário buscar um atendimento médico.  

Aos governantes, a pasta ainda fala sobre a necessidade de reforçar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras recomendações:

– Reforçar o atendimento nos serviços de atenção à saúde, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA); 

– Monitorar as informações de qualidade do ar, umidade relativa do ar e temperatura; 

– Monitorar oferta e qualidade da água e garantir à população o acesso à água potável, com pontos de distribuição e bebedouros públicos, em especial em áreas remotas e de maior vulnerabilidade social; 

– Garantir a oferta adequada de pontos de hidratação e nebulização, avaliando a necessidade de novas estruturas junto aos serviços de saúde (tendas e salas de hidratação); 

– Capacitar e orientar equipes de atenção à saúde para compartilhar informações com a população, identificar e manejar em tempo oportuno riscos e agravos à saúde, especialmente em pessoas com comorbidades, crianças, gestantes e idosos; 

– Reforçar ações de promoção e atenção à saúde mental.