Após denúncia do Brasil de Fato, Corregedoria do Ministério dos Direitos Humanos manda reabrir processos sobre assédio moral de secretário

Brasil de Fato

A Corregedoria do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) vai reabrir os processos para apurar a conduta do secretário nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, Claudio Augusto Vieira da Silva, denunciado por servidoras pela prática de assédio moral. A decisão foi comunicada em nota, nesta quinta-feira (12), pela pasta.  

Em nota, o MDHC afirma que “a denúncia referida na matéria foi apresentada no dia 11 de janeiro de 2024 à Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que a encaminhou à Corregedoria-Geral do MDHC. Lá, a denúncia foi analisada, apurada e arquivada por falta de materialidade”. “No entanto, tendo em vista os novos fatos recebidos no dia 9 de setembro, a Corregedoria entende ser pertinente a reabertura do processo para apuração dos novos fatos apresentados”, diz a nota. 

No comunicado, o MDHC afirma que a ministra Macaé Evaristo, recém nomeada ao cargo, “defende que todas as denúncias sejam apuradas com rigor, garantindo o amplo direito de defesa e o sigilo, principalmente das vítimas”. A reportagem segue tentando contato o secretário, Claudio Augusto Vieira da Silva, mas ainda não obteve retorno.   

Ex-secretário lamenta 

O ex-secretário nacional dos Direitos da Criança e Adolescente e ex-presidente do Conanda, Ariel de Castro Alves, comentou as denúncias contra Vieira. Em nota, se disse “triste e decepcionado” e afirmou que já tinha conhecimento de casos de “perseguição” contra servidores do ministério que haviam sido indicados durante sua gestão à frente da secretaria.  

“Depois que saí por divergências com o ministro Silvio Almeida, soube das perseguições aos profissionais que eu tinha indicado. Quatro foram exonerados e quatro não aguentaram as perseguições e pediram exoneração. Mas depois os desrespeitos teriam continuado com outros servidores, conforme confirma a matéria do Brasil de Fato. Isso é inaceitável”, escreveu, defendendo ainda que todos os fatos sejam devidamente apurados pelos órgãos de controle.  

Relatos 

Em relato colhido pela reportagem, uma servidora relata diversos casos de assédio moral, como ameaças públicas de exoneração, constrangimento e desqualificação de funcionários em reuniões, negativa do direito a férias e demissões surpresa, e críticas às mulheres que gozavam de licença-maternidade.   

Outra ex-servidora guardou prints de mensagens trocadas com o secretário durante suas férias, em que o chefe questiona a liberação do período de descanso remunerado. Segundo ela, durante chamada telefônica, o secretário ameaçou abrir um processo administrativo para apurar a suposta irregularidade na concessão das férias. 

“É uma prática contumaz do secretário, oprime a maioria da equipe, com controle doentio, usa ‘brincadeiras’ preconceituosas e pejorativas, sobretudo contra as mulheres, e transforma o ambiente em opressor, portanto enfermiço”, afirmou a vítima, dizendo se sentir “desrespeitada, ultrajada como mulher e profissional”. 

Durante o período de interinidade da ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, à frente do MDH, os servidores enviaram uma carta à ministra em que pedem providências sobre os casos e defendem que “o governo federal não pode mais pactuar com assédio moral e práticas misóginas, racistas, machistas e autoritárias, sobretudo no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, diz o texto.