Justiça holandesa condena Braskem por afundamento de solo em Maceió e ordena indenização

Brasil de Fato

O Tribunal de Roterdã, na Holanda, condenou a Braskem pelo afundamento do solo em Maceió (AL). O desastre socioambiental foi causado pela mineração realizada durante anos pela empresa no local. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (26), determina o pagamento de indenização aos moradores dos bairros afetados. 

A Corte ordena que a compensação por danos morais, em valor ainda indefinido, beneficie pelo menos nove moradores afetados pelo desastre. A companhia petroquímica pode recorrer da decisão.

Por não concordarem com as compensações acordadas no Brasil, os moradores procuraram justiça fora do país. O caso foi levado à Holanda, em 2020, porque é de lá que a petroquímica administra suas subsidiárias europeias. 

No Brasil, as indenizações são calculadas em R$ 40 mil por família. Os moradores exigem compensações no valor integral dos imóveis condenados. As vítimas são representadas pelos escritórios Pogust Goodhead e Lemstra Van der Korst. 

A Corte holandesa critica o acordo coletivo brasileiro pela falta de “uma conclusão substantiva sobre a responsabilidade” da empresa pelo afundamento de bairros. “A Braskem SA é responsável pelos danos sofridos pelos reclamantes decorrentes dos tremores de terra em Maceió, Brasil, em março de 2018″, diz a decisão do tribunal.

A Braskem informou, em nota, que sua proposta de compensação financeira contemplou 99,9% dos moradores afetados, incluindo os nove autores da ação na Holanda. “96,3% já foram pagas, totalizando um valor superior a R$ 4 bilhões”, afirma.

A companhia destacou “seu compromisso com a conclusão das indenizações, bem como o desenvolvimento de medidas para mitigar, reparar ou compensar os efeitos da subsidência”. “Para essas ações, a Braskem tem provisionados R$ 15,5 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões já foram desembolsados.”

Entenda

O desastre socioambiental ocorreu após anos de exploração pela Braskem do sal-gema na região. A matéria-prima é usada para produzir soda cáustica e cano de PVC. 

A mineração, segundo o Serviço Geológico do Brasil, abriu crateras embaixo do solo que resultaram em rachaduras em ruas, casas e edifícios, afetando cerca de 60 mil moradores, que tiveram que deixar seus lares e bairros.