Indígenas têm cinco dias para deixar área de retomada no Mato Grosso do Sul: ‘Vão resistir’, afirma advogado

Brasil de Fato

Os Guarani e Kaiowá que conduzem a retomada Guaaroka, no município de Douradina (MS), receberam na manhã desta sexta-feira (2) um pedido de reintegração de posse. A Justiça deu o prazo de cinco dias para o grupo deixar a área. 

Segundo o advogado Anderson Santos, que representa os indígenas, a decisão deles, desde o primeiro momento, é de continuar no local. “Eles vão resistir“, afirma. A Procuradoria Especializada da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recorreu da decisão.

No local desde o dia 13 de julho, os indígenas reivindicam 150 hectares da Terra Indígena (TI) Lagoa Panambi, previstos pelo Relatório Circunstanciado de Identificação de Delimitação (RCDI). Publicado em 2011, atendendo às exigências da portaria n.º 083/2001 da Funai, o relatório garante 12 mil hectares para a demarcação de terras naquela região.

De acordo com o documento, o modelo de ocupação da terra que os Kaiowá historicamente desenvolveram é compatível com as condições ambientais presentes ali antes do desmatamento, “constituindo uma evidência concreta de que a comunidade estava fixada nessa região muito antes da ocupação agropecuária”.

Com a morosidade no processo de regularização das terras, os indígenas se mobilizaram no mês de julho e deram início às ocupações. Guaaroka é uma das sete áreas de retomada em Douradina, município onde está a Terra Indígena. A área alvo da reintegração de posse está ocupada por cerca de 100 famílias Guarani e Kaiowá e fica ao lado de outra retomada, a Yvy Ajere, local de concentração de jagunços armados acampados a poucos metros dos barracos dos indígenas.

No primeiro dia da retomada Guaaroka, um indígena foi baleado e outros foram feridos por tiros de bala de borracha disparados por policiais militares. Em resposta à violência sofrida, os Guarani e Kaiowá decidiram retomar Yvy Ajere.