Indígenas ameaçam abandonar conciliação caso Lei do Marco Temporal siga em debate

Brasil de Fato

“Só é possível continuar nesse debate se houver a suspensão da lei 14.701”, afirmou Kleber Karipuna, coordenador executivo da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A declaração foi dada em entrevista coletiva realizada na noite desta segunda-feira (5), após a primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal, que ameaça a demarcação de terras indígenas.  

Durante a reunião, a Apib pediu prazo de 48 horas para decidir se vai participar da próxima reunião, que foi marcada para 28 de agosto. 

Após ouvir os questionamentos da entidade sobre a falta de paridade no debate, o juiz Diego Viegas Veras, magistrado que presidiu a audiência, disse que os trabalhos da comissão serão mantidos mesmo se a Apib deixar as reuniões.

Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por nove votos contra dois, a inconstitucionalidade da tese que estabelecia que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar a área ocupada pelos povos na promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. Apesar disso, a lei foi aprovada pelo Congresso e entrou na pauta da comissão. “É fundamental a suspensão para a gente continuar no processo”, ressaltou Kleber.  

Entre os membros da comissão, estão Pedro Lupion (PP-PR) e Lucio Mosquini (MDB-RO), ambos integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e favoráveis à tese do marco temporal. A deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) também compõe a comissão, como 1ª suplente. Do lado dos indígenas, está a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), como 2ª suplente.

Além dela, os indígenas contam com outros seis representantes: Kleber Karipuna, Dinamam Tuxá e Alberto Terena, coordenadores da Apib; Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib; Kari Guajajara, assessora jurídica da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Eloisa Machado, advogada convidada pela Apib.  

Antes de entrar na audiência, Maurício Terena foi barrado pela segurança do STF. No início da reunião, o ministro Luís Roberto Barroso pediu desculpas pelo que chamou de equívoco. “Foi um erro grave da segurança”, disse. 

Querem conciliação sobre o Marco Temporal mas barram o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena, na entrada do STF? Esse é o tom no tratamento com os indígenas no dia que querem negociar os nossos direitos constitucionais! pic.twitter.com/ieV5aMsxPC

— Célia Xakriabá (@celiaxakriaba) August 5, 2024

*com informações da Agência Brasil