Acusações contra Alexandre de Moraes são parte de disputa política, diz professor de direito da UFRRJ

Brasil de Fato

Parlamentares de extrema direita querem pedir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O senador Eduardo Girão (Novo) afirmou ao jornal Estadão que as assinaturas para o pedido de impeachment serão recolhidas até 7 de setembro, e que o pedido será protocolado no dia 9 de setembro.

A ação vem após publicação de reportagem do jornal Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (13), mostrando que Moraes teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira extra-oficial para produzir relatórios contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Esses relatórios teriam sido usados para embasar decisões do ministro no inquérito das fake news, conduzido pelo STF. A reportagem da Folha teve acesso a seis gigabytes de mensagens trocadas entre o gabinete de Moraes no STF e o órgão de combate à desinformação do TSE, à época comandado pelo próprio ministro.

Em resposta, o gabinete de Moraes divulgou uma nota afirmando que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”. 

O comunicado também destaca que o TSE tem poder de polícia e, portanto, possui competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas. Para comentar o assunto, o programa Central do Brasil desta quarta-feira (14) conversou com Luiz Felipe Osório, professor de direito e relações internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). 

Segundo ele, os tribunais têm de fato a possibilidade de investigar determinadas situações, mas, na situação de Moraes, a discussão, segundo ele, é muito mais política do que sobre especificidades jurídicas. 

“É sempre importante lembrar que a disputa em torno do Alexandre de Moraes e de parcelas significativas da extrema direita não acontece desde hoje, pelo contrário. Essas rusgas já vêm, inclusive, desde o governo Bolsonaro. Pelo menos da metade final do governo bolsonarista em diante, há essas disputas entre essa turma da extrema direita e o Alexandre de Moraes. Essa disputa se dá, a meu ver, em torno de divisões que a burguesia tem aqui no Brasil.”

Luiz Felipe aponta que Moraes representa uma burguesia muito próxima do chamado capital financeiro, dos bancos, “enquanto o Bolsonaro representa um capital comercial menos associado ao capital internacional”.

Segundo o especialista, a disputa se dá dentro da própria burguesia. “O que eu gosto sempre de pontuar é que, em meio a essa disputa, há uma disputa fratricida dentro da própria burguesia e cabe a esquerda brasileira estar sempre muito atenta a isso para não acabar fazendo uma leitura política equivocada e tomando o lado errado dentro dessa situação.”

A entrevista completa, feita pela apresentadora Luana Ibelli, está disponível na edição desta quarta-feira (14) do Central do Brasil, que está disponível no canal do Brasil de Fato no YouTube.

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