ABJD lança Observatório Justiça e Democracia e receberá denúncias de ameaças a direitos

Brasil de Fato

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou neste sábado (17) o Observatório Justiça e Democracia (OJD). O Observatório vai fomentar controle social em busca de um sistema de justiça mais equitativo e acessível no país.

O OJD é uma plataforma em que organizações sociais ou movimentos populares poderão fazer denúncias sobre práticas que ameaçam a democracia dentro do Judiciário.

“O OJD é mais um instrumento da ABJD de defesa da democracia e de crítica ao Sistema de Justiça que ainda é muito pouco democrático”, disse Paula Ravanelli, jurista da ABJD Núcleo São Paulo

O lançamento do da plataforma ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo de São Francisco. O espaço é conhecido por seu papel histórico na defesa da democracia no Brasil.

O evento reuniu estudantes, movimentos populares e juristas. Teve apoio do Centro Acadêmico “XI de Agôsto”, da Associação de Juízes pela Democracia, do Coletivo Transforma MP e do Sindicato dos Advogados de São Paulo.

Gabriela Ortega, da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap) e candidata a vereadora em Campinas pelo PT, disse que a iniciativa é necessária para evitar avanços autoritários. “Ideias fascistas ainda estão aí e disputando espaço nas agendas. Todo mundo conhece muitos casos de violação de direitos humanos pelo sistema de Justiça”, afirmou. “Ainda temos uma democracia frágil que precisa ser fortalecida. O OJD é um passo importante no caminho da justiça e cidadania.”

Jéssica da Mata, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), exaltou a importância da iniciativa. “O observatório criará memória sobre a resistência e oferecerá dados sobre as opressões. Nós no MTST acreditamos que o OJD poderá nos ajudar a afirmar nossas hipóteses de que há uma tentativa atual de avançar um passo a frente na criminalização dos movimentos sociais, pela ascensão da extrema direita”, disse.

Já Alexandre Tortorella Mandl, do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) e do Movimento dos Advogados Independentes de Campinas (Maic), lembrou que há relações de poder que se expressam nos Judiciários locais. “Isso não é meramente um observatório, é luta concreta. Quando a gente olha um Poder Judiciario machista, branco, elitista que representa poderes dos coronéis, é essencial a gente lutar pela sua democratização.”