Argentina: por apenas sete votos, oposição não consegue maioria para barrar veto de Milei no aumento de aposentadoria

Brasil de Fato

A Câmara dos Deputados argentina confirmou, nesta quarta-feira (11), a permanência do veto presidencial de 22 de agosto contra a proposta de aumento na aposentadoria do país.

Para que o veto de Javier Milei fosse derrubado, seriam necessários 2/3 dos votos. No entanto, foram 153 votos contra o veto e 87 a favor. Ou seja, a oposição conseguiu apenas a maioria simples, e, por apenas sete votos, o veto não foi derrubado.

A proposta da lei previa uma atualização mensal da aposentadoria baseada em dados do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pelo Estado, além de incorporar uma quantia extra de 8,1% para compensar a perda dos primeiros quatro meses do mandato de Milei.

O reajuste pretendia conter a inflação que acabou com as aposentadorias, com um acumulado entre dezembro e março de quase 70%. Atualmente, a aposentadoria mínima é de 225.454 pesos (cerca de R$ 1.287), enquanto a cesta básica total para que um adulto não seja pobre é de 291.417 pesos (aproximadamente R$ 1.666).

Após a votação, Milei celebrou a permanência do veto e declarou que os 87 deputados que votaram a favor da sua decisão colocaram um freio na oposição, chamada por ele de “degenerados fiscais”. “O déficit zero é inegociável”, declarou o presidente. Esta decisão reforça, mais uma vez, uma fracassada postura ultraliberal de seu governo como plano para conter a inflação latejante e profunda crise econômica e social do país.

Também no começo desta tarde, aposentados, agremiações da Confederação Geral do Trabalho (CGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras (CTA) e movimentos sociais se reuniram em frente ao Congresso argentino, em protesto ao veto e a favor da reforma da aposentadoria.

Os manifestantes foram novamente repelidos pela polícia com gás lacrimogêneo e balas de borracha, em um clima de tensão. O canal de notícias TN informou 12 feridos e 3 detidos, números que ainda não foram confirmados por fontes oficiais.

“Quando você olhar nos olhos de cada aposentado, observe bem o nome de cada deputado”, dizia um dos muitos cartazes que os manifestantes carregavam em frente ao Congresso durante a manifestação.

Inflação subiu mais uma vez

Segundo o índice de preços ao consumidor do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec) do país, os preços subiram 4,2% em agosto de 2024 em relação ao mês de julho.

Com este número, o acumulado dos oito primeiros meses do ano, e do governo Milei, é de 94,8%. Já a inflação anual acumulada foi de 236,7%. A Argentina vive uma recessão econômica, com 7,7% de desemprego.

Os setores com maior aumento no mês passado foram Habitação, água, eletricidade e outros combustíveis, com (7%), seguida por Educação (6,6%) e Transporte (5,1%).

Os dados divulgados se mostraram como um obstáculo para o ministro da Economia argentino, Luis Caputo, cujo objetivo é chegar a uma deflação até o fim deste ano.

BC argentino corre contra o tempo

Para cumprir o acordo de acúmulo de reservas internacionais feito com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central da Argentina está agora correndo contra o tempo. Isto porque eles precisam arrecadar US$ 1,5 bilhões (R$ 84 bi) até o dia 30 de setembro para alcançar os US$ 8,7 bi prometidos.

Até a última sexta-feira (6), o valor acumulado era de US$ 7,2 bi, segundo Vladimir Werning, vice-presidente do BC argentino. Para o fim do ano, o combinado é que a entidade tenha US$ 9,7 bi acumulados em reservas internacionais.