Combate a queimadas: Flávio Dino recebe representantes de dez governos estaduais em audiência nesta quinta (19)
Brasil de Fato
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebe, nesta quinta-feira (19), representantes de dez governos estaduais para tratar das ações empregadas no controle das queimadas. A reunião ocorre no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, ajuizada pela Rede Sustentabilidade, um dos itens da chamada “pauta verde” da Corte, e se dá em meio à crise gerada pela eclosão de milhares de focos de incêndios no país. A tendência é que ainda nesta quinta Flávio Dino dê novos despachos sobre o tema.
O objetivo da audiência é averiguar o status do cumprimento das determinações feitas anteriormente pelo magistrado para o controle das queimadas. Em despacho dado no último dia 12, Flávio Dino também havia colocado uma série de perguntas que deveriam ser respondidas pelos governos na audiência desta quinta. O rol de questionamentos inclui informações sobre integração dos dados federais e estaduais relacionados ao tema do desmatamento, estágio atual dos sistemas de gestão territorial, Cadastro Ambiental Rural (CAR), efetivo empregado para combate direto a incêndios, órgãos envolvidos nas ações e outros dados.
Os estados presentes na reunião são Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Apenas o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), participa do encontro. Os demais enviaram representantes. De acordo com informações obtidas pelo Brasil de Fato, também acompanham a audiência o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU), além de nomes das mais de dez entidades civis que atuam como amici curiae (amigos da corte).
A lista de lideranças civis reúne nomes de organizações como WWF, Instituto Socioambiental (ISA), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Instituto Alana, Greenpeace Brasil, Instituto Socioambiental da Bacia do Alto Paraguai – SOS Pantanal e Grupo de Resposta a Animais em Desastres (Grad), entre outros. Elas estão entre as dezenas de entidades que hoje têm pressionado os diferentes Poderes pela busca de uma solução mais efetiva no controle das queimadas. Somente na última segunda (16) foram registrados 2.329 focos de incêndio no país, segundo dados do sistema BDQueimadas, administrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
