Associação de mulheres indígenas denuncia estupro coletivo e morte de mulher Kaingang no Paraná

Brasil de Fato

Uma mulher indígena Kaingang, de 22 anos, morreu no domingo (22) após ser vítima de estupro em Nova Laranjeiras, região central do Paraná. O crime está sendo investigado pela Polícia Civil, que ainda aguarda laudos do Instituto Médico Legal (IML) para esclarecer os detalhes do crime. A Associação das Mulheres Indígenas Organizadas em Rede (Amior) denunciou o caso e pediu justiça, ressaltando que a violência sexual contra mulheres indígenas não é um fato isolado na região.

Segundo informações divulgadas pelo portal Catve, a jovem teria apontado 15 homens como os responsáveis pelo crime, ocorrido próximo à Terra Indígena (TI) Rio das Cobras. Ela apresentava sinais de agressão, incluindo mordidas e sangramentos. As informações ainda não são confirmadas pela polícia, mas a Amior afirmou que a versão foi confirmada por moradores da comunidade.

A Amior emitiu duas notas, uma repudiando o crime e outra lamentando o falecimento. “Este ato desumano fere a dignidade humana e rompe os laços fundamentais de respeito e proteção que deveriam prevalecer entre todos, principalmente em comunidades indígenas. Repudiamos a covardia desses agressores, que traíram não apenas uma jovem vítima, mas também suas tradições ancestrais”, diz um trecho da primeira nota.

A associação também destacou a urgência de combater a violência de gênero. “A violência de gênero, em todas as suas formas, é um projeto de dominação que atravessa fronteiras culturais, e deve ser combatida com firmeza. Não podemos permitir que tais atrocidades sejam silenciadas ou tratadas com indiferença. As vidas de nossas mulheres indígenas são sagradas”.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou que aguarda o relatório final com a causa da morte. A 2ª Subdivisão Policial (SDP) de Laranjeiras do Sul esclareceu em nota à imprensa que, até o momento, não há evidências de um estupro coletivo, embora tenha sido confirmado um crime sexual. A polícia investiga o possível envolvimento de mais de uma pessoa, mas, por enquanto, as provas indicam que apenas um suspeito, já interrogado, está envolvido. Ele negou participação no crime.

Ainda não foram entregues à Polícia Civil os prontuários médicos da vítima nem o laudo de necropsia, o que impede a confirmação oficial da causa da morte.

Recorrência de casos 

A Terra Indígena Rio das Cobras é a maior TI no Estado do Paraná, mas convive com problemas causados pela BR 277, que margeia a área / Reprodução

A Polícia Civil de Laranjeiras do Sul afirmou que crimes de estupro não são raros na região, mas muitos não chegam ao conhecimento das autoridades. A  Amior reforçou, em comunicado, que este crime reflete um ciclo contínuo de opressão e violência nas aldeias. “Este não é um caso isolado, mas parte de um padrão estrutural de violência que afeta nossas Tekohas (aldeias)”, declarou a associação.

Em postagens nas redes sociais, moradores da TI Rio das Cobras denunciaram a falta de providências. “Já são vários casos de estupro, mas ninguém toma providências”, disse uma moradora.

Amaue Jacintho, uma das fundadoras da Amior, expressou indignação. “Basta de violência contra as mulheres indígenas. A nossa vida importa para este Estado? Para esta sociedade? É revoltante constatar que não importamos nem quando crianças, nem quando adultas”, afirmou.

Invisibilidade e violência 

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2023 foi registrado um caso de estupro a cada seis minutos, totalizando 83.988 ocorrências, incluindo vulneráveis. Esses números refletem apenas os casos oficialmente denunciados.

A Funai emitiu alerta, também em 2023, sobre a invisibilidade das vítimas indígenas, especialmente crianças e adolescentes. Lídia Lacerda, coordenadora de Gênero da Funai, conversou com a Rede Lume sobre a complexidade do tema. “As crianças e jovens indígenas são duplamente vitimizados. Primeiro pelo agressor e depois pela ineficiência dos serviços estatais. É necessário promover espaços de escuta e envolvimento comunitário.”

Uma reportagem do Brasil de Fato Paraná revelou ainda que o número de feminicídios de mulheres indígenas aumentou 500% entre 2003 e 2022. As vítimas, geralmente jovens e com baixa escolaridade, enfrentam um contexto de violência crescente, conforme aponta o Relatório Técnico sobre Homicídios contra Mulheres Indígenas no Brasil, desenvolvido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas. A região Centro-Oeste do Brasil registrou o maior número de homicídios, com 157 casos.

* Matéria produzida em colaboração com a Rede Lume.