Órgão eleitoral da Colômbia abre investigação contra Gustavo Petro; presidente volta a denunciar golpe

Brasil de Fato

A Sala Plena do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Colômbia abriu nesta terça-feira (8) uma investigação contra o presidente Gustavo Petro por extrapolar o limite de financiamento de sua campanha presidencial, em 2022. Além do mandatário, foram citados o gerente de campanha e atual presidente da Ecopetrol, Ricardo Roa; a tesoureira, Lucy Aydée Mogollón; os auditores María Lucy Soto e Juan Carlos Lemus; e os partidos Colômbia Humana e Unión Patriótica (UP). 

Todos os indiciados foram denunciados por extrapolar o limite de gastos para a disputa presidencial em mais de 5,3 bilhões de pesos (R$ 7 milhões aproximadamente). O órgão afirma também que a Federação Colombiana de Educadores (Fecode) fez doações para a campanha, algo que é proibido pela lei eleitoral do país. Petro contesta a legalidade dessas investigações.

O pedido de investigação foi feito pelo juiz do CNE Álvaro Hernán Prada, que é do partido Centro Democrático, do ex-presidente Álvaro Uribe. O magistrado é acusado de ser cúmplice de suborno em processos penais juntamente com Uribe. Os dois estão sendo investigados de maneira conjunta. Além dele, outros seis juízes votaram a favor da abertura da investigação. Apenas dois foram contra o processo. 

O CNE é um órgão administrativo e pode investigar campanhas eleitorais. No entanto, o resultado dessas investigações não pode recair sobre um presidente em exercício, mas sobre o partido político do mandatário e organizadores da campanha. De acordo com o regramento jurídico do país, quem tem o poder de destituir um presidente na Colômbia são a Câmara dos Deputados e o Senado.

As investigações se dão em torno da Sociedade Aérea de Ibagué (Sadi), que teria recebido 4 bilhões de pesos (R$ 5,3 milhões), da União Sindical Obrera (USO), por 600 milhões de pesos (R$ 800 mil), e mais 500 milhões (R$ 660 mil) da Federação Colombiana de Educadores (Fecode).

Gustavo Petro voltou a denunciar um golpe de Estado no país. Em discurso, ele pediu uma reunião com o corpo diplomático na Colômbia para explicar como o CNE está violando o voto popular e a lei. 

“Todas as organizações populares do país devem constituir uma assembleia permanente. Chegou o momento da mobilização generalizada do povo colombiano. Peço ao corpo diplomático uma reunião para explicar ao mundo que o que o CNE fez é um golpe contra a imunidade abrangente do presidente e contra o voto popular e a lei”, afirmou.

Petro já havia se defendido das acusações e afirmou que despesas feitas após a eleição foram incluídas na investigação como sendo parte da campanha. “Você pode observar que as doações a partidos se tornaram irregulares mesmo quando são permitidas por lei e que supostas despesas após o término da campanha eleitoral são apresentadas como se estivessem dentro da campanha”, disse o mandatário colombiano.

Acusações de Petro

Desde que assumiu em 2022, Petro já denunciou diversas vezes tentativas de golpe ou desestabilização de seu governo. Em março de 2023, John Marulanda, ex-diretor da Associação de Oficiais Reformados das Forças Militares da Colômbia, disse em uma entrevista que faria “de tudo para destituir um sujeito que foi guerrilheiro” e insinuou que o país deveria seguir o exemplo do Peru, onde o então presidente Pedro Castillo fora afastado do poder.

Petro respondeu: chamou o caso de tentativa de golpe de Estado e pediu investigação.

Em junho, Petro exigiu a renúncia de sua então chefe de Gabinete, Laura Sarabia, e do embaixador colombiano na Venezuela, Armando Benedetti, em meio a ameaças trocadas por ambos que envolviam supostas escutas telefônicas, roubo de dólares e doações de campanha. O presidente colombiano chamou o episódio de “golpe suave para interromper a luta contra a impunidade”.

No mesmo mês, intelectuais e líderes políticos de 20 países assinaram uma carta denunciando a tentativa de congressistas de sabotar o governo barrando reformas propostas pelo presidente, como a da saúde, a trabalhista e a da previdência. Eles também classificaram esse movimento como “golpe suave”. Petro havia rompido com três partidos de direita que compunham sua coalizão após enfrentar essas travas no Congresso. A decisão levou a uma reformulação ministerial e perda de interlocução com setores de centro e de direita no Legislativo. O presidente, então, convocou manifestações em apoio às reformas e uma “mobilização permanente” da sociedade.

Em fevereiro de 2024, o presidente disse que o Ministério Público do país tentava derrubar seu governo “pelas vias judiciais”. Naquele período, ele e o procurador-geral colombiano, Francisco Barbosa, estavam travando uma batalha judicial que envolvia acusações contra o então ministro das Relações Exteriores, Alvaro Leyva, por cancelar uma licitação para escolher a empresa que emitiria os passaportes colombianos, e a própria investigação contra as doações da Fecode.