Bolívia adere à ação na Corte Internacional contra Israel por genocídio em Gaza

Brasil de Fato

A Bolívia se juntou à ação movida pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), que sustenta que a ofensiva israelense em Gaza viola a Convenção das Nações Unidas contra o genocídio, informou o tribunal nesta quarta-feira (9). 

Ao todo mais de 50 países juntaram-se a este litígio contra Israel, incluindo Colômbia, Líbia, Espanha e México, e outros apoiaram a ação, como o Brasil.

O Ministério da Saúde de Gaza afirma que pelo menos 45 palestinos foram mortos e 130 ficaram feridos em ataques israelenses durante o último período de 24 horas. Desde o 7 de outubro de 2023, o número de mortes provocadas pela ofensiva israelense já ultrapassou 42 mil pessoas.

Um ponto apresentado pela Bolívia em sua argumentação perante o tribunal, tornado público nesta quarta-feira, foi o de que “a guerra genocida de Israel continua e as ordens da Corte permanecem letra morta para Israel”. 

A Bolívia já havia anunciado em novembro o rompimento de suas relações diplomáticas devido ao que descreveu como ataques “desproporcionais” de Israel contra Gaza.

Em uma decisão de 26 de janeiro que chegou às manchetes em todo o mundo, a CIJ ordenou que Israel fizesse todo o possível para evitar atos de genocídio durante as suas operações militares em Gaza. 

Também instou o país a garantir um “acesso sem obstáculos” aos investigadores encarregados pela ONU de examinar as denúncias de genocídio. Desde então, a África do Sul recorreu várias vezes à CIJ para salientar que a grave situação humanitária no território palestino obriga o tribunal a emitir novas medidas de emergência. 

Embora as decisões da CIJ sejam juridicamente vinculativas, o tribunal não dispõe de meios concretos para aplicá-las.