Governo investe R$ 1,2 bilhão para iniciar a reativação de fábrica de fertilizantes no Paraná
Brasil de Fato
O setor petroquímico do Paraná recebeu uma boa noticia nesta quinta-feira (6). A Fábrica de Fertilizantes (Fafen) de Araucária será reaberta. O anúncio foi feito pela Petrobrás. A Fafen havia sido fechada no governo Bolsonaro, apesar de protestos, contando com a omissão do governador Ratinho Junior.
A Petrobrás aprovou o retorno das atividades operacionais da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), subsidiária integral da companhia. A fábrica, localizada no Paraná, está hibernada desde 2020.
“Serão imediatamente iniciados todos os procedimentos necessários à retomada da fábrica, incluindo a publicação dos editais para contratação de serviços de manutenção e de materiais críticos. Com a decisão, a Petrobrás autoriza também que a Ansa celebre acordo e efetue a contratação dos antigos empregados, condicionada à homologação do acordo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A previsão é que a operação seja reiniciada no segundo semestre de 2025”, diz o comunicado.
No Paraná, aconteceram muitos protestos contra o fechamento e a favor da reabertura da Fafen. Em 2021, por exemplo, a reabertura não foi possível, mesmo ela podendo ser útil na produção de oxigênio hospitalar em um momento grave de combate à covid. Naquela época, na gestão Bolsonaro, a direção da Petrobras vetou a reabertura.
“A Petrobras esclarece que a fábrica de nitrogenados nunca produziu e não tem estrutura para isso. A planta tem uma área e precisaria de uma adaptação. Para ser feito com segurança, é necessário estudos e investimentos. Não existem insumos neste momento”, informou a empresa em uma carta enviada a uma audiência pública realizada em 2021. De acordo com a Petrobras, a reabertura naquela momento não contribuiria diretamente para o combate à pandemia.
Ainda em 2021, uma Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná atendeu o pedido dos operários e assinou pedido para que as atividades da Fafen-PR fossem restabelecidas. O documento foi encaminhado em março ao chefe da Casa Civil, Guto Silva.
Fechada em março 2020, a Fafen entrou em operação no Paraná em 1982 e passou a integrar o portfólio de produção de fertilizantes em junho de 2013. A capacidade de produção anual já foi de 700 mil toneladas de ureia e 475 mil toneladas de amônia, além de produzir o Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32) e empregar aproximadamente mil trabalhadores, somados diretos e indiretos.
Governo Lula reafirma investimentos no Paraná
A decisão do governo Lula é mais uma boa notícia para o Paraná. Ela foi comemorada pela deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que fala do investimento de R$ 1,2 bilhão para dar início ao processo de reativação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, localizada em Araucária.
“Essa vitória é fruto de um esforço conjunto e da determinação de todos que acreditaram na importância da Fafen para o Paraná e para o Brasil. Lutamos muito ao lado dos trabalhadores e sempre contamos com o apoio do presidente Lula, que defende a soberania do nosso país”, ressaltou.
Repar retirada da lista de ‘privatizáveis’
A outra boa notícia vinda do governo federal foi a retirada da Repar da lista de refinarias que poderiam ser privatizadas. O anúncio da Petrobras foi feito em um Fato Relevante em que o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica decidiu favoravelmente à renegociação do Termo de Compromisso de Cessação (TCC). Era esse termo de 2019, na gestão Bolsonaro, que autoriza a privatização de oito refinarias, entre elas a Repar.
Com o novo direcionamento, “as novas obrigações pactuadas contemplam também as investigações instauradas após a celebração do TCC e preservam o objetivo de manutenção da competitividade no mercado de refino e expansão de agentes independentes, em um momento de transição na configuração do sistema de refino brasileiro. Tendo em vista o exposto acima, a Diretoria Executiva da Petrobras retirou da sua carteira de desinvestimentos os seguintes ativos: Repar, RNest, Regap, Refap, Lubnor”, diz a Petrobras.