Apesar de mandado de prisão do TPI, Putin inicia visita oficial à Mongólia

Brasil de Fato

O presidente russo, Vladimir Putin, chegou na última segunda-feira (2) à Mongólia, onde realiza uma visita oficial de dois dias. Trata-se da primeira viagem de Putin a um país signatário do Tribunal Penal Internacional (TPI) desde que o órgão emitiu um mandado de prisão contra o líder russo por suspeita de crimes de guerra durante o conflito com a Ucrânia.

Formalmente, como membro do TPI desde 2020, a Mongólia deveria executar o mandado de prisão contra o líder russo no momento do seu desembarque no país. No entanto, Putin foi recebido de forma calorosa com direito a uma guarda de honra no aeroporto. A Praça Genghis Khan, no centro da capital, foi decorada com enormes bandeiras da Mongólia e da Rússia. É a primeira visita de Putin ao país vizinho em cinco anos.

Após se reunir com o presidente da Mongólia, Ukhnaagiin Khurelsukh, nesta terça-feira (3), Putin afirmou que os chefes de Estado discutiram assuntos bilaterais como comércio, energia, cooperação técnico-militar e educação.

“Durante as negociações de hoje, o presidente Khurelsukh e eu consideramos uma vasta gama de questões de interação nos campos político, econômico e humanitário, e trocamos opiniões sobre os problemas internacionais e regionais mais prementes”, disse o líder russo.

A visita de Putin também está programada para coincidir com o 85º aniversário da vitória conjunta das tropas soviéticas e mongóis sobre as forças armadas japonesas em Khalkhin Gol, em 1939.

A viagem do presidente russo foi marcada pela especulação sobre a posição da Mongólia em receber uma visita oficial de Putin apesar da condenação do líder russo junto ao Tribunal Penal Internacional, uma vez que o país asiático é signatário do Estatuto de Roma e reconhece a jurisdição do TPI. 

Às vésperas da visita, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, ao responder se houve negociações com a Mongólia sobre este assunto, disse que todos os aspectos da viagem foram cuidadosamente preparados e que não havia preocupação com a posição do país asiático sobre o fato de ser signatário do TPI. “Não existe esse problema com a Mongólia”, disse Peskov.

A Ucrânia, por sua vez, manifestou um apelo à Mongólia para o país executar a ordem de prisão contra Putin e, depois da chegada do presidente russo, Kiev fez críticas ao governo mongol.

“O fracasso do governo mongol em cumprir o mandado de prisão obrigatório do TPI para Putin é um duro golpe para o Tribunal Penal Internacional e para o sistema de justiça criminal internacional”, declarou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores ucraniano, Georgy Tikhy.

A posição da Mongólia já era esperada, uma vez que o país sempre adotou uma neutralidade em relação à guerra da Ucrânia. O país não manifestou condenação contra a Rússia no início da guerra em 2022 e absteve-se durante as votações sobre o conflito nas Nações Unidas.

Entenda a condenação de Putin no TPI

Em março de 2023, o Tribunal Penal Internacional de Haia emitiu um mandado de prisão contra o presidente da Rússia por supostos crimes relacionados à deportação e transferência ilegal de crianças da Ucrânia durante a guerra.

Na ocasião, os juízes do TPI consideraram ter motivos suficientes para acreditar que Putin é pessoalmente responsável pelos crimes de deportação e transferência ilegal de crianças da Ucrânia durante a guerra. Um mandado de prisão semelhante foi emitido para a comissária do presidente da Federação Russa para os Direitos da Criança, Maria Lvova-Belova. O motivo da acusação remete a maio de 2022, quando Putin assinou um decreto sobre um procedimento de simplificação para órfãos da Ucrânia obterem a cidadania russa.

De acordo com a lei, a decisão implica que o presidente da Rússia não poderá visitar os países que ratificaram o Estatuto de Roma e reconhecem a jurisdição do Tribunal Penal Internacional. 

A diplomacia da Rússia, por sua vez, afirma que as decisões do Tribunal Penal Internacional sobre a “prisão” de Vladimir Putin e da comissária Maria Lvova-Belova são legalmente nulas e sem efeito. Segundo a porta-voz da chancelaria russa, Maria Zakharova, Moscou não participa do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e não tem obrigações decorrentes do mecanismo.