Ministro Paulo Teixeira anuncia avanços para a reforma agrária em Minas Gerais

Brasil de Fato

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu o ministro Paulo Teixeira (PT), do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), nesta segunda-feira (9), para lançar, em audiência pública, o Plano Safra 2024/2025. Com a presença de movimentos populares, parlamentares e organizações da sociedade civil, o encontro pautou a importância das políticas públicas para a construção da soberania alimentar e para a geração de renda no campo. 

Para Silvio Netto, da direção nacional do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o anúncio é um passo importante na construção de um novo projeto para o campo brasileiro.

“É, sem dúvidas, um avanço ter um programa de crédito para os agricultores familiares. Principalmente, quando o modelo do agronegócio não deixa dúvidas da sua incapacidade de atender aos dilemas deste momento histórico, seja diante da crise ambiental ou de todo o rastro de injustiça social que provoca”, avalia.

A reforma agrária foi destacada no lançamento em três aspectos: a renegociação de dívidas de assentados e o fomento ao crédito para os pequenos agricultores; o indicativo de terras devolutas do governo serem destinadas para fins de reforma agrária; e a resolução dos principais conflitos agrários enfrentados pelo MST de Minas Gerais, em reunião prevista para o dia 30 de setembro.

A reivindicação do movimento é de que sejam regularizadas as situações das famílias do acampamento Terra Prometida, em Felizburgo, onde ocorreu o massacre de 2004 que ceifou cinco vidas, e das famílias que ocupam a Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio, no sul de Minas, que resistem há 28 anos no território.

Segundo Silvio Netto, apenas a reforma agrária pode trazer paz para o campo e comida boa para a mesa do povo brasileiro. 

“Um robusto programa de crédito precisa vir acompanhado de um conjunto de políticas, inclusive da reforma agrária.  Por isso, exigimos do MDA e do governo Lula a solução para nossas 5 mil famílias acampadas em Minas Gerais. Que assinem os decretos de desapropriação imediata da antiga fazenda Ariadnópolis em Campo do Meio, e da fazenda Nova Alegria, no município de Felizburgo”, enfatiza o dirigente do MST.

Mobilização histórica

A luta para a destinação das áreas para fins de reforma agrária é histórica. No dia 08 de março deste ano, famílias sem terra fizeram uma ocupação em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), para reivindicar a solução dos conflitos agrários vivenciados pelas mais de 5 mil famílias organizadas pelo MST no estado. 

O movimento reconhece a importância do plano para a continuidade da produção da agricultura familiar e camponesa e o trabalho realizado pelo poder público, mas ressalta a reforma agrária como medida necessária para que esse processo seja efetivo no campo brasileiro.

Entenda o Plano Safra

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 é uma iniciativa do governo federal para reforçar a produção sustentável de alimentos saudáveis em todo o Brasil. O programa prevê o investimento de um total de R$85,7 bilhões em ações, o que representa um aumento de 10% em relação ao ano anterior.