Governo Federal assina portaria de demarcação de sete terras indígenas em São Paulo

Brasil de Fato

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (23), portarias de demarcação de sete territórios indígenas no estado de São Paulo.

A assinatura foi efetivada durante cerimônia no Palácio da Justiça, em Brasília, da qual também participaram a ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (Psol), e o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro teve a participação de representantes das etnias Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Tupi-Guarani.

O ato engloba as terras indígenas Jaraguá, entre São Paulo e Osasco; Peguaoty, em Sete Barras; Djaiko-aty, em Miracatu; Amba Porã, Pindoty – Araça-Mirim, em Miracatu; Tapy’i/Rio Branquinho, em Cananéia; e Guaviraty, entre os municípios de Iguape e Cananéia. Juntos, esses territórios somam 18.614 hectares e abrigam, aproximadamente, 982 indígenas.

A decisão do MJSP chega depois de oito anos sem demarcações no estado de São Paulo. Após a demarcação, o ato final do processo é a homologação das terras pelo presidente da República que, por meio de decreto, faz a concessão definitiva da titularidade das terras para as comunidades.

“Desde 2018, não havia nenhuma demarcação e já estamos com 11 terras indígenas reconhecidas. Isso é um recorde e vamos continuar demarcando, mas sempre com muita segurança e dentro do que prevê a nossa Constituição”, declarou Lewandowski.

Avanços

Além das portarias assinadas hoje, o MJSP já reconheceu este ano outros 4 territórios indígenas.

Em 5 de setembro, foram assinadas as portarias relativas às terras Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso. Juntos, eles ocupam mais de 1 milhão de hectares e abrigam 1.250 indígenas. Seis etnias — Borari, Arapium, Jaraqui, Tapajó, Apiaká, Munduruku — e povos isolados serão beneficiados. Em 25 de setembro, foi reconhecida a Terra Indígena Sawré Muybu, beneficiando o povo Munduruku após 17 anos de espera.

A ministra Sonia Guajajara celebrou os avanços nas demarcações no governo Lula, que, segundo ela, já supera o número de terras homologadas nos dez anos anteriores. “Ainda temos um passivo muito grande de territórios indígenas que estão pendentes de demarcação, mas momentos como este fazem renascer a nossa esperança de que vamos avançar ao máximo nos processos demarcatórios”, disse.