COP16 discute recursos genéticos e movimentos entregam declaração dos direitos da Amazônia

Brasil de Fato

A 16ª Conferência da Biodiversidade da ONU (COP16) discutiu nesta quarta-feira (23) o uso dos recursos genéticos e os direitos da Amazônia. As formas de armazenar, estudar e sequenciar o material genético de diferentes espécies de plantas e animais foi o tema principal do terceiro dia de debates em Cali, na Colômbia.

Para a ministra do Meio Ambiente da Colômbia e presidente da COP16, Susana Muhamad, é preciso democratizar o acesso e os estudos sobre os materiais genéticos para que não sejam só empresas que tenham contato com esse tipo de pesquisa. 

“Estamos falando de material genético de animais e plantas que é sequenciado e armazenado em bases de dados digitais. No entanto, as empresas que utilizam estes recursos já não sabem de onde vêm e não pagam os benefícios correspondentes”, afirmou em discurso.

Os recursos genéticos são qualquer tipo de material genético que tem origem em sementes, animais, microrganismos e espécies aquáticas que são usados direta ou indiretamente na alimentação e na agricultura. Esses recursos são conservados em bancos de armazenamento para que possam ser usados no futuro. Os materiais são entregues aos produtores para que possam ser usados na sua produção. 

Silvia Restrepo é diretora do Instituto Boyce Thompson da Universidade Cornell e também defendeu a importância de regular o acesso aos recursos genéticos. Para ela, é preciso compartilhar os benefícios do seu uso comercial. “Precisamos criar um fundo para a proteção da biodiversidade nos países que tem a biodiversidade como uma de suas riquezas”, disse.

Defesa da Amazônia

Movimentos populares entregaram uma declaração durante o evento, pedindo a inclusão dos direitos da Amazônia nas negociações da COP16. O objetivo é reconhecer que a Amazônia é um “sujeito de direitos” e que tem demandas que devem ser cumpridas e atendidas pelos governos e pelas populações. 

“Isso garante os nossos direitos como seres humanos, do planeta e de toda a humanidade. É como tirar os pulmões de um corpo, é o que acontece com a destruição da Amazônia”, afirmou Susana Muhammad.

A declaração foi assinada por grupos que participam do Fórum Social Pan-Amazônico. O grupo é um espaço de organização, articulação e formulação de propostas sobre a bacia amazônica. Estão incluídos: Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela, República Cooperativa da Guiana, Suriname e Guiana (francesa).

A Colômbia é um dos países que inclui a Amazônia como sujeito na Constituição. Desde 2018, a Suprema Corte de Justiça do país reconheceu a Amazônia como um “ecossistema vital para a evolução global”. 

“O governo colombiano está trabalhando em decisões para reforçar a decisão que declara a Amazônia sujeito de direitos e espera-se que depois da COP16, estes regulamentos sejam divulgados”, afirmou a ministra e presidente da Conferência.

Durante o evento, Susana Muhamad e a vice-presidente da Colômbia, Francia Márquez, receberam a Declaração Inírida, um documento que propõe “uma visão global de mulheres cuidadoras da biodiversidade”. 

Este documento será apresentado pela Ministra na Zona Azul da COP16, para que todos possam ouvir os seus compromissos e propostas. O texto foi elaborado em grupos de trabalho formados por mulheres. Esses GTs se comprometeram em “liderar soluções nas diferentes regiões para os desafios que o planeta enfrenta em relação à perda de biodiversidade”. Pede também uma participação maior das mulheres na formulação de políticas.