Lula assina MP que isenta prêmios de medalhistas olímpicos de Imposto de Renda

Brasil de Fato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (8), uma medida provisória que isenta os atletas olímpicos do pagamento do Imposto de Renda sobre as premiações em dinheiro das Olimpíadas de Paris 2024. 

Até então, objetos como medalhas já eram isentos do imposto. Agora, os prêmios em dinheiro entregues pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) estão isentos.  

Já os prêmios dados por confederações e federações das modalidades, patrocinadores e pelos clubes dos atletas ainda estão submetidos ao pagamento do imposto. 

Um dia antes, a Receita Federal esclareceu que não poderia isentar os atletas dos impostos, já que uma mudança do tipo deveria ser feita por meio de um projeto de lei. A medida provisória tem força de lei desde o momento em que é editada, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional num prazo de 60 dias prorrogáveis pelo mesmo tempo. Caso contrário, a medida perde a validade.  

A MP assinada pelo presidente Lula e pelo ministro do Esporte, André Fufuca, tem efeito retroativo até o dia 24 de julho. Logo, atletas premiados antes desta quinta-feira (8), como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade, também terão direito à isenção.  

Os valores das premiações em dinheiro são diferentes a depender do desempenho de cada atleta. Na categoria individual, aqueles que ganham a medalha de ouro também recebem R$ 350 mil; para a medalha de prata, R$ 210 mil; para o bronze, R$ 140 mil.  

Na categoria de grupo, composta por dois a seis atletas, ao ouro se somam R$ 700 mil; à prata, R$ 420 mil; e ao bronze, R$ 280 mil. Por fim, na categoria coletiva, de sete ou mais atletas, os vencedores levam a medalha de ouro mais R$ 1,05 milhão; a medalha de prata mais R$ 630 mil; e o bronze mais R$ 420 mil. Nesses dois casos, os valores são divididos entre os integrantes do grupo.  

Nas Olimpíadas de Tóquio, em 2020, as 21 medalhas de atletas brasileiros renderam uma premiação de R$ 4,6 milhões no total.  

Veja quanto cada atleta brasileiro recebeu até o momento: 

Rebeca Andrade (ginástica artística): R$ 826 mil (ouro + duas pratas individuais + bronze por equipes); 

Beatriz Souza (judô): R$ 392 mil (ouro individual + bronze por equipes) 

Willian Lima (judô): R$ 252 mil (prata individual + bronze por equipes); 

Tatiana Weston-Webb (surfe): R$ 210 mil (prata individual) 

Caio Bonfim (marcha atlética): R$ 210 mil (prata individual); 

Larissa Pimenta (judô): R$ 182 mil (bronze individual + bronze por equipes); 

Rayssa Leal (skate): R$ 140 mil (bronze individual); 

Bia Ferreira (boxe): R$ 140 mil (bronze individual); 

Gabriel Medina (surfe): R$ 140 mil (bronze individual); 

Augusto Akio (skate): R$ 140 mil (bronze individual); 

Flávia Saraiva (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes); 

Jade Barbosa (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes); 

Lorrane Oliveira (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes); 

Júlia Soares (ginástica artística): R$ 56 mil (bronze por equipes); 

Rafaela Silva (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes); 

Ketleyn Quadros (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes); 

Leonardo Gonçalves (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes); 

Rafael Macedo (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes); 

Guilherme Schmidt (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes); 

Daniel Cargnin (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes); 

Rafael Silva (judô): R$ 42 mil (bronze por equipes).