Incêndio em Planaltina que vitimou 5 pessoas expõe precariedade habitacional no Distrito Federal

Brasil de Fato

Uma casa de madeira no bairro Nossa Senhora de Fátima, em Arapoanga/Planaltina, pegou fogo na noite de segunda-feira (12), resultando na morte de cinco pessoas. As vítimas são três crianças, com idades de 5, 8 e 9 anos; uma adolescente de 14 e uma mulher de 43, todos da mesma família.

Segundo relatos, o incêndio começou por volta das 10h30 da noite, que rapidamente tomou conta da casa. De acordo com depoimentos dados à perícia, um dos vizinhos conseguiu arrombar a porta do local, mas, devido à fumaça, não conseguiu prestar ajuda.

Quando a equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao local, a casa já havia sido completamente consumida pelas chamas, e os corpos estavam carbonizados. Dois botijões de gás foram retirados de dentro do barraco pelos bombeiros. Ainda de acordo com os bombeiros, profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foram acionados para prestar apoio psicológico aos familiares das vítimas.

Em nota, a Polícia Civil do Distrito Federal informou ter instaurado inquérito para investigar o ocorrido. A suspeita inicial é de que as chamas podem ter sido provocadas por uma vela acesa em um altar religioso no interior da residência. Equipes da 16ª Delegacia de Polícia, em Planaltina, estiveram no local ainda na madrugada desta terça-feira (13).

Fogo começou por volta das 10h30 da noite e rapidamente tomou conta da casa | Foto: CBMDF/divulgação

Política pública

A comunidade estendeu faixas ao redor do local com os dizeres “Queremos justiça!” e “Queremos dignidade e respeito!” para destacar o ambiente de risco periculoso e vulnerabilidade social, já que a estrutura da residência favorecia condições de incêndio.

O deputado distrital Fábio Félix (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF (CDDHCLP), esteve presente no local para prestar solidariedade aos familiares das vítimas. O parlamentar avalia que a situação é de violação dos direitos humanos e de extrema vulnerabilidade. “Uma tragédia inaceitável que pede uma resposta rápida do poder público”, diz Félix.

Ele também afirma que a equipe da CDH fica “à disposição da família, que já vem sendo atendida tanto pela política de saúde, quanto pela política de assistência social e administração do Arapoanga”.

“Queremos justiça!”, afirma manifestação da comunidade do Arapoanga / Foto: Fábio Félix/reprodução

A Comissão também afirma que agora está sistematizando os dados para cobrar uma ação rápida do governo do Distrito Federal em relação aos direitos daquelas famílias do bairro Nossa Senhora de Fátima. “Direito ao saneamento básico, à moradia segura e de qualidade, direito à energia; aquele nível de risco e vulnerabilidade não pode permanecer”, conclui o presidente da CDH.

A moradia incendiada era construída com madeira e lona de plástico em cômodos apertados. Fábia Félix informa que está desenvolvendo medidas para que o governo implemente reformas habitacionais em regiões de risco. “A Comissão de Direitos Humanos está acionando o Ministério Público do DF (MPDFT) com uma denúncia robusta com todas as informações da precariedade da situação daquelas pessoas, ausência de dignidade mínima para vida humana como a falta de energia, água, como a falta de regularização”.

O Governo do Distrito Federal (GDF) emitiu nota de pesar na qual lamenta a tragédia, presta condolências aos familiares e coloca secretarias à disposição. A nota informa que o GDF colocou à disposição dos familiares toda a estrutura e apoio de suas secretarias. “O Corpo de Bombeiros controlou o incêndio e está investigando as causas do acidente. Neste momento de dor, é prioridade para o governo acolher os familiares”, diz o documento.