Venezuela realiza consulta popular das comunas para escolha de projetos prioritários um mês após eleições presidenciais

Brasil de Fato

As comunas venezuelanas decidem neste domingo (25) quais serão os 4.500 projetos executados pelo governo em todo o país. A consulta popular é realizada menos de um mês depois das eleições presidenciais que ainda reverberam na Venezuela. Mas, dessa vez, a escolha é por quais serão os investimentos destinados pelo governo.

Essa será a segunda consulta popular realizada no ano. A primeira, em abril, foi organizada nos mesmos moldes: cerca de 1,5 milhão de venezuelanos vão votar em 49 mil conselhos comunais de 4.505 comunas do país. Ao todo, serão escolhidos 4.500 projetos de 27.420 apresentados. Cada comuna foi responsável por discutir sete projetos em assembleias. Os comuneros votam em apenas um de cada comuna. Cada projeto vai receber US$ 10 mil (equivalente a cerca de R$ 55 mil) para a execução. 

Seja compra de ambulâncias, manutenção no abastecimento de água potável ou construção de rede de wi-fi pública, os venezuelanos escolherão os projetos em um processo que consideram ser a representação mais profunda da democracia participativa. Para o vice-presidente dos Conselhos Comunais e Comunas do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Jorge Arreaza, a medida é uma forma de ampliar a participação da população em decisões que dizem respeito às necessidades diretas da população.
 
“Em nenhum país do mundo o governo consulta o povo sobre os seus problemas para fornecer suporte em sua solução. Isso garante que os recursos sejam destinados ao povo, e é o povo que deve ter o poder de transformar a sua própria realidade. São projetos priorizados pelas pessoas do seu território, de acordo com seus próprios critérios e necessidades”, afirmou.

Para o Executivo, essa é uma forma de “construir um novo sistema de governo” que tenha outra relação entre a participação política e as decisões populares. Em seu programa Con Maduro +, o presidente Nicolás Maduro afirmou que as consultas populares ajudam a construir uma “ofensiva revolucionária” na qual as pessoas escolhem projetos comunitários que permitem melhorar a qualidade de vida. 

“O objetivo destas consultas permanentes é construir um novo sistema de governo e para isso temos que avançar nos processos políticos e organizacionais para desenvolver a visão constitucional da nova democracia, participativa e protagonista. As consultas começaram a ser feitas no estado de Miranda. É um formato que nos colocou no caminho para transformar todas as estruturas estatais, desde os municípios até os ministérios e representa uma forma de colocar o Estado a serviço do povo”, afirmou.

Segundo o Ministério das Comunas, foram realizadas mais de 3.600 assembleias em todo o território venezuelano para definir os projetos que serão votados neste domingo.

A consulta popular é realizada em meio a uma discussão em torno das eleições presidenciais que deram a reeleição a Maduro. A oposição questiona os resultados em um processo que deu início à judicialização do pleito. O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), no entanto, validou o processo. A força da participação popular e o engajamento das comunas na votação da consulta popular foram algumas das apostas do governo para as eleições.

História

As experiências comunais foram institucionalizadas na lei orgânica das comunas, criada em 2010 durante o governo de Hugo Chávez. Com a regulamentação, o governo formalizou um tipo de organização que não era comum no país. A ideia era descentralizar o poder Executivo para o que passou a ser chamado constitucionalmente de Poder Popular.

A ideia era formar um Estado Comunal. Isso significa ter uma gestão do Estado por uma Federação Comunera, que seria uma estrutura que reúne as comunas do país. O objetivo é que o governo seja administrado de baixo para cima, no qual a decisão dos conselhos comunais teriam peso na decisão coletiva da Federação. 

Nos últimos 14 anos, os comuneros viram mudanças bruscas na sociedade venezuelana, desde tentativas de golpes de Estado até a implementação de sanções dos Estados Unidos em 2015 contra a economia venezuelana, que minou a capacidade de investimentos do Estado sobre os diferentes setores. 

Os desafios enfrentados pelo governo venezuelano a partir do bloqueio também refletiram na relação das comunas com o processo político e econômico da Venezuela. Para a pesquisadora e professora Cira Pascual, da Pluriversidade Pátria Grande, as comunas ganham força e protagonismo durante a crise de 2017 e se tornam a “reserva moral” dos ideias de Hugo Chávez.

“Em 2017 e 2018 as comunas começam realmente a ter força. Até aquele momento, o governo não tinha muito interesse nas comunas, estava em uma condição mais de sobrevivência, inclusive de fazer concessões ao capital. Ao mesmo tempo, as comunas começam a ganhar força e se tornam a resistência moral do chavismo. Ainda que tivessem poucas, ainda que estivessem dispersas, dali em diante, as comunas se tornam os espaços em que está vivo o projeto chavista”, disse ao Brasil de Fato.